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Às
dez horas e vinte minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e
quatro, por meio
do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas Yanomami, na região Norte do país. Registraram presença os(as) Deputados(as) Coronel Fernanda - Coordenadora; Célia Xakriabá, Coronel Assis, Coronel Chrisóstomo, Dr. Fernando Máximo, Gisela Simona, José Medeiros, Pastor Diniz e Silvia Waiãpi - Titulares. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Defensor Stélio Dener. Deixaram de registrar presença os Deputados Abilio Brunini, Capitão Alberto Neto, Cristiane Lopes, Gabriel Mota, Lucio Mosquini, Nicoletti e Silvia Cristina.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Coordenadora
declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 2º reunião, realizada no dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou que a sinopse dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão na internet: Oficio nº 491/2024, do Deputado João Daniel – Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados; Comunicado da Deputada Cristiane Lopes em que justifica a sua ausência à reunião do dia 12/06/2024.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública. A
Coordenadora deu início à Audiência Pública com a participação das
seguintes convidadas: JOENIA WAPICHANA, Presidente da
FUNAI; LÚCIA ALBERTA ANDRADE, Diretora de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI e MARIA JANETE CARVALHO,
Diretora de Proteção Territorial da FUNAI. A
Coordenadora informou que a realização da audiência cumpria decisão
do Colegiado, em atendimento ao Requerimento de nº 1/2024, de
sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que
seriam observados durante a audiência, a Coordenadora concedeu a palavra às convidadas. Encerradas as manifestações a Coordenadora concedeu a palavra aos seguintes Deputados inscritos na lista de debates: José Medeiros, Célia Xakriabá, Gisela Simona, Nilto Tatto, Defensor Stélio Dener e Silvia Waiãpi. A Coordenadora passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Silvia Waiãpi para que pudesse fazer seus questionamentos às convidadas. Ao final, passou a palavra às convidadas para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo
a tratar, a Coordenadora convocou reunião para o dia nove de julho
e encerrou os trabalhos às doze horas e quatorze minutos. E, para
constar, eu, Ana Karina de Macedo Tito, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pela Coordenadora Deputada Coronel Fernanda, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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