|
Às
dezesseis horas e vinte e sete minutos do dia dezoito de junho de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas
com Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA das senhoras e dos
senhores deputados Prado
- Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Daniel
Agrobom, Daniela Reinehr, Erika Kokay, Geraldo Resende, Glauber Braga,
Marcelo Queiroz, Márcio Jerry, Maria Rosas, Max Lemos e Rosangela Moro -
Titulares; Andreia Siqueira,
Bruno Farias, Duarte Jr., Flávia Morais, Luisa Canziani, Professora
Luciene Cavalcante, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Antônia Lúcia, Carlos Henrique Gaguim, Guilherme Uchoa e Juliana
Cardoso, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aureo
Ribeiro, Danilo Forte, Dayany Bittencourt, Paulo Alexandre Barbosa,
Reginaldo Lopes e Silvia Waiãpi. ABERTURA: A deputada Maria Rosas,
no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da
aprovação do Requerimento
nº 29/2024-CPD,
de
sua autoria, para
discutir "a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra a Pessoa
com Deficiência, em consideração ao PL nº 1.182/2022”. A
Presidente fez sua audiodescrição e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras, e
que o debate seria interativo, possibilitando o envio de perguntas pelos
internautas através da página da Comissão na internet. Orientou os
senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate.
A
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Esclareceu
que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos
palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização
para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao
vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens
referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei
nº 9.610/1998). Em seguida apresentou os convidados: Delegada
MARIA VALÉRIA PEREIRA NOVAES DE PAULA SANTOS, primeira Delegacia de
Polícia da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo; CLÁUDIO
PAGANOTTO DE ARAÚJO e ALEXANDRE FLORES NEPOMUCENO, representando a
Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo; RENATA FLORES
TIBYRIÇÁ, Coordenadora do Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa
e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
MARCOS DA COSTA, Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência do
Estado de São Paulo; e DANIELA FARIA, representando o Instituto Jô
Clemente (Centro de Apoio Técnico da Delegacia da Pessoa com Deficiência).
Logo
após, a Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às
suas apresentações. Em seguida fez uso da palavra a senhora Priscila Reis
de Sá, autista e PcD, advogada e presidente do Movimento Neurodivergentes
do Banco do Brasil. Em
seguida, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a deputada Maria Rosas encerrou os trabalhos às dezoito horas e
cinquenta e um minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
.
|
