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Às
treze horas e dez minutos do dia dezoito de junho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das senhoras e dos
senhores deputados Weliton
Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente;
Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Erika Kokay, Geraldo Resende,
Glauber Braga, Maria Rosas, Max Lemos e Rosangela Moro - Titulares; Andreia Siqueira,
Bruno Farias, Duarte Jr., Flávia Morais, Luisa Canziani, Professora
Luciene Cavalcante, Rubens Otoni e Sargento Portugal - Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim e Juliana Cardoso, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados Aureo Ribeiro, Danilo Forte, Dayany
Bittencourt, Marcelo Queiroz, Márcio Jerry, Paulo Alexandre Barbosa,
Reginaldo Lopes e Silvia Waiãpi. ABERTURA: O
deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em
razão da aprovação do Requerimento
nº 25/2024-CPD,
de
sua autoria, para
discutir "a
situação das pessoas com deficiência e suas famílias na tragédia do Rio
Grande do Sul e a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) e outros benefícios para pessoas com deficiência, idosas
e mães em situação de vulnerabilidade financeira”. O
Presidente fez sua audiodescrição e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras, e
que o debate seria interativo, possibilitando o envio de perguntas pelos
internautas através da página da Comissão na internet. Orientou os
senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate.
O
Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo
transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras.
Esclareceu
que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos
palestrantes e demais pessoas do público deixa subentendida autorização
para publicação, em qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao
vivo ou gravada, por tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens
referentes à participação nesta audiência pública (art. 5º, CF/1988 e Lei
nº 9.610/1998). Em
seguida apresentou os convidados: RAIMUNDO
NONATO LOPES DE SOUSA, Diretor do Departamento de Benefícios
Assistenciais, representando o Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome - MDS; JORGE OG DE VASCONCELOS JÚNIOR,
representando o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; ADROALDO
DA CUNHA PORTAL, Secretário do Regime Geral da Previdência, representando
o Ministério da Previdência Social - MPS; ARTHUR
DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência,
representando o Ministério da Saúde - MS; MOISES BAUER, Diretor de
Inclusão da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado
do Rio Grande do Sul; VINÍCIUS HENRIQUE DA CUNHA MARIANO, Presidente da
Rede Observatório BPC; AMAURY OLIVA, Diretor Executivo de
Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e
Autorregulação, representando a Federação Brasileira de Bancos - Febraban;
PAMELA MOTA ROMEU, Ativista da Rede Observatório BPC, representando a
sociedade civil; e VICENTE FIORENTINI, Vice-Presidente da Federação
Brasileira das Associações da Síndrome de Down. Logo após, o Presidente
passou
a palavra aos palestrantes, que deram início às suas
apresentações.
Em seguida, os palestrantes fizessem suas considerações finais e
responderam às perguntas do portal Debates Interativos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o deputado Weliton Prado encerrou os trabalhos às quinze horas e
vinte e nove minutos. E
para
constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei
a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado
Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião.
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