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Às
quatorze horas e dezenove minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de modo híbrido, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença as Deputadas Socorro Neri - Titular; Adriana Ventura - Suplente.
Deixaram de registrar presença os Deputados Alice Portugal, André
Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves, Wilson Santiago e Zeca Dirceu.
ORDEM DO DIA:
A Deputada Adriana Ventura,
Presidente em exercício, informou que a realização da Audiência Pública
atendia ao Requerimento nº 132/2024 de sua autoria, aprovado pelo
colegiado da Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a
serem adotados durante a reunião e deu início à Audiência Pública, com o tema "Investimento
estratégico em educação infantil e alfabetização", com a participação dos
seguintes convidados: LOURIVAL JOSÉ MARTINS FILHO, Diretor de Formação
Docente e Valorização dos Profissionais
da Educação do MInistério da Educação - MEC, por videoconferência; FÁBIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO, Ex-Secretário do Ministério da Educação - MEC, por videoconferência; ILLONA BECSKEHÁZY, Doutora em Política Educacional (Estado, Sociedade e Educação), por videoconferência; KARINA FASSON, Gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - FMCSV, por videoconferência; e JOÃO BATISTA ARAÚJO E OLIVEIRA, Presidente do Instituto Alfa e Beto, presencialmente. Após as exposições, a Presidente em exercício devolveu a palavra aos palestrantes para considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quatorze minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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