|
Às
quatorze horas e trinta e nove minutos do dia doze de junho de dois mil e
vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído
pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se
extraordinariamente no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos
Deputados a Comissão Externa destinada a acompanhar as autoridades
competentes na investigação e apuração da crise humanitária dos indígenas
Yanomami, na região Norte do país. Registraram presença os Deputados
Coronel Fernanda - Coordenadora; Abilio
Brunini, Coronel Assis, Dr. Fernando Máximo, Gisela Simona, Lucio
Mosquini, Nicoletti, Pastor Diniz e Silvia Waiãpi - Titulares. Deixaram de
comparecer os Deputados Capitão Alberto Neto, Célia Xakriabá, Coronel
Chrisóstomo, Cristiane Lopes, Gabriel Mota, José Medeiros e Silvia
Cristina. Justificou a ausência a Deputada Cristiane Lopes.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
Coordenadora,
Deputada Coronel Fernanda, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia cindo de junho de dois mil e vinte quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
A Coordenadora informou que
não havia sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: Por acordo a Comissão deliberou em
globo os três requerimentos pautados. A Deputada Silvia Waiãpi fez uso da
palavra para solicitar um acréscimo aos questionamentos sugeridos no
Requerimento nº 4/24, de sua autoria, que requer o envio de Requerimento
de Informação ao Ministro da Casa Civil. A - Requerimentos: 1
-
REQUERIMENTO Nº 3/2024
- da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de audiência pública com a Sra. Ministra Sonia Guajajara com intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território yanomami".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 4/2024
- da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer seja solicitado à
Presidência, ouvida a Mesa, o envio de Requerimento de Informações ao Sr.
Ministro da Casa Civil, no sentido de esclarecer esta Comissão quanto as
medidas adotadas pelo atual Governo para conter a crise humanitária na
Terra Indígena Ianomâmi". APROVADO. ADITADO PARA INCLUSÃO DO
SEGUINTE QUESTIONAMENTO SUGERIDO PELA AUTORA: Em março
de 2023, o Governo anunciou a construção de 2 (dois) hospitais
dentro do território e específicos para atendimentos dos indígenas
Yanomami. Já em 2024, anunciou a construção de somente 1 (um)
hospital em Boa Vista. Qual informação está correta e quando será
iniciado as obras de construção? 3
-
REQUERIMENTO Nº 5/2024
- da Sra. Coronel Fernanda - que "requer a realização de
visita técnica in loco no Território Yanomami com intuito de obter dados e
informações sobre a atual situação da crise humanitária dos indígenas
Yanomami, na região Norte do país". APROVADO. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou reunião para
o dia dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, às dez horas,
destinada à realização de Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às
quatorze horas e quarenta e quatro minutos. E, para constar, eu, Ana
Karina de Macedo Tito, lavrei a presente Ata, que aprovada, será assinada
pela Coordenadora da Comissão, Deputada Coronel Fernanda, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
|
