Pauta - CE - 12/06/2024 10:00

Às dez horas e dezessete minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nikolas Ferreira – Presidente, Átila Lira - Vice-Presidente; Alice Portugal, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Pastor Gil, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont, Rogério Correia, Sargento Gonçalves, Socorro Neri, Wilson Santiago e Zeca Dirceu - Titulares; Adriana Ventura, Alencar Santana, Átila Lins, Bia Kicis, Carla Zambelli, Chris Tonietto, Daniel José, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo, Eduardo Velloso, Greyce Elias, Ivan Valente, Jeferson Rodrigues, Júlio Oliveira, Kim Kataguiri, Luiz Lima, Mauro Benevides Filho, Olival Marques, Otoni de Paula, Pr. Marco Feliciano, Renan Ferreirinha, Saulo Pedroso, Sidney Leite, Soraya Santos, Tabata Amaral, Tarcísio Motta, Thiago de Joaldo, Waldenor Pereira e Zucco - Suplentes. Compareceram também os Deputados Arlindo Chinaglia, Cabo Gilberto Silva, Carlos Henrique Gaguim, Geraldo Mendes, Gilson Daniel, Gisela Simona, Jorge Solla, Ricardo Ayres e Roberto Monteiro Pai, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados André Fernandes, Duda Salabert, Fernando Mineiro, Idilvan Alencar, Pedro Campos, Professora Goreth, Rodrigo Valadares e Sâmia Bomfim. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a ouvir o Ministro da Educação, Camilo Santana, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 21/2024 CE, dos Deputados Pedro Uczai, Alencar Santana, Alice Portugal, Dandara, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Idilvan Alencar, Ivan Valente, Patrus Ananias, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone e Tarcísio Motta; do Requerimento nº 94/2024 CE, do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj; do Requerimento nº 96/2024 CE, do Deputado André Fernandes; e do Requerimento nº 106/2024 CE, das Deputadas Adriana Ventura, Bia Kicis e Greyce Elias e do Deputado Capitão Alberto Neto. Na sequência, o Presidente informou ao Plenário sobre os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos, divulgados previamente: 1) Inicialmente, será concedida a palavra ao Ministro por até 20 minutos; 2) Após a exposição do Ministro, um autor de cada requerimento usará a palavra por 5 minutos; o Ministro terá 5 minutos para a resposta, permitida réplica e tréplica por 1 minuto; 3) Esgotada a lista dos autores, será concedida a palavra, por 3 minutos, a 3 parlamentares membros inscritos na lista do Infoleg e a 1 Líder inscrito pelo e-mail sdr; após o Bloco, o Ministro terá 5 minutos para a resposta; 4) Esgotada a lista de membros, os parlamentares não-membros usarão a palavra por 2 minutos; após 3 oradores usarem a palavra, será concedido 1 tempo de Liderança; após o bloco, o Ministro terá 5 minutos para a resposta; 5) Somente será concedida a palavra aos parlamentares inscritos eletronicamente, conforme procedimentos enviados pelo Infoleg Comunica. O Presidente usou a palavra. A seguir, usaram a palavra a Deputada Adriana Ventura e o Deputado Tarcísio Motta. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra, pelo prazo de vinte minutos, ao Ministro Camilo Santana. Na sequência, o Presidente passou a palavra ao Deputado Pedro Uczai, autor do Requerimento nº 21/2024 CE, pelo prazo de 5 minutos. O convidado respondeu aos questionamentos no prazo de 5 minutos. O Deputado Pedro Uczai fez uso da palavra para réplica, por 1 minuto. Após, o Presidente passou a palavra, pelo prazo de 5 minutos, à Deputada Adriana Ventura, autora do Requerimento nº 106/2024 CE. O convidado respondeu aos questionamentos no prazo de 5 minutos. Foram asseguradas réplica e tréplica, pelo prazo improrrogável de 1 minuto. Em seguida, usaram a palavra, para interpelar o convidado, por 3 minutos, os Deputados Ismael; Renan Ferreirinha, que também fez Comunicação de Liderança pelo Bloco Parlamentar MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE; e Rogério Correia, que também fez Comunicação de Liderança pelo Governo. Na oportunidade, fez Comunicação de Liderança o Deputado Pastor Marco Feliciano, pela Oposição. Na sequência, o convidado respondeu aos questionamentos no prazo de 5 minutos. Usaram a palavra, para interpelar o convidado, por 3 minutos, as Deputadas Adriana Ventura, que também fez Comunicação de Liderança pelo NOVO; Soraya Santos, que usou o tempo remanescente concedido pela Deputada Adriana Ventura; Dandara; e o Deputado Rafael Brito, que também fez Comunicação de Liderança pelo Bloco Parlamentar MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE. Na oportunidade, fez Comunicação de Liderança o Deputado Capitão Alden, pelo PL. Ato contínuo, o convidado respondeu aos questionamentos no prazo de 5 minutos. Usaram a palavra, para interpelar o convidado, por 3 minutos, os Deputados Tarcísio Motta; Luiz Lima, que também fez Comunicação de Liderança pelo PL; Pastor Marco Feliciano, que usou o tempo remanescente concedido pelo Deputado Luiz Lima; e a Deputada Soraya Santos. Fez Comunicação de Liderança o Deputado Zucco, pela Minoria. O convidado respondeu aos questionamentos no prazo de 5 minutos. Usaram a palavra, para interpelar o convidado, por 3 minutos, os Deputados Gustavo Gayer, que também fez Comunicação de Liderança pela Minoria; Reginaldo Veras; e a Deputada Franciane Bayer. Fizeram Comunicação de Liderança o Deputado Reimont e a Deputada Carol Dartora, pela Federação PT-PCdoB-PV. Usou a palavra, para interpelar o convidado, por 3 minutos, a Deputada Professora Luciene Cavalcante, que dividiu seu tempo com a Deputada Alice Portugal e o Deputado Mauro Benevides Filho. Usou a palavra o Deputado Daniel José. Na sequência, o Presidente concedeu a palavra ao Ministro para considerações finais. Usou a palavra a Deputada Greyce Elias e, na sequência, o convidado respondeu ao questionamento. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.