CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 04/07/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Avaliação das atividades desempenhadas pelas Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais."


    Requerimento nº 18/2024, do Deputado Márcio Marinho

    Convidados:

    João Paulo Machado Gonçalves, Ouvidor da Agência Nacional do Cinema (Ancine) - confirmada a participação remota;

    Marcos Bragatto, Coordenador Técnico da Ouvidoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - confirmada a presença;

    Marco Antônio Souza de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - confirmada a participação remota;

    Felipe Oliveira, representante da Ouvidoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) - confirmada a presença;

    Simone Saad Calil , Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - confirmada a presença;

    João Paulo Dias de Araújo, Ouvidor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - confirmada a presença;

    Ricardo Medeiros de Andrade, Ouvidor da Agência Nacional de Águas (ANA) - confirmada a presença;

    Joelma Maria Costa Barbosa, Ouvidora Substituta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - confirmada a participação;

    Carlos Elias Bastos dos Santos, Ouvidor Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - confirmada a presença;

    Cristina Vilasboas, Ouvidora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - confirmada a presença;

    André Elias Marques, Ouvidor da Agência Nacional de Mineração (ANM) - confirmada a presença.