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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024.
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Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Juliana Cardoso, autora do requerimento aprovado na CMULHER, para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher do senhor Deputado e das senhoras Deputadas Ana Pimentel - Presidente; Laura Carneiro, Talíria Petrone e Silvye Alves - Vice-Presidentes; Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Delegada Katarina, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Nely Aquino, Rogéria Santos e Socorro Neri - Titulares; Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Flávia Morais, Franciane Bayer, Gisela Simona, Jack Rocha, Meire Serafim, Nikolas Ferreira, Reginete Bispo, Rosana Valle e Sâmia Bomfim - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher as senhoras Deputadas Benedita da Silva, Delegada Ione, Ely Santos, Marussa Boldrin, Professora Goreth, Silvia Waiãpi e Yandra Moura. Compareceram pela Comissão de Saúde o senhor Deputado e as senhoras Deputadas Flávia Morais - Vice-Presidente; Ana Pimentel, Jorge Solla e Rosangela Moro - Titulares; Rogéria Santos - Suplente. Deixaram de comparecer pela Comissão de Saúde as senhoras Deputadas e os senhores Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Compareceram também a senhora Deputada Antônia Lúcia e os senhores Deputados Julio Arcoverde e Pedro Lucas Fernandes, como não-membros. Justificou a ausência a Deputada Silvia Waiãpi. ABERTURA: Inicialmente, a Deputada Juliana Cardoso, autora dos requerimentos, declarou abertos os trabalhos da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher conjunta com a Comissão de Saúde, para debater o tema "Enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante", resultado da aprovação do Requerimento CMULHER nº 23/2024, de sua autoria e da Deputada Ana Paula Lima, subscrito pelas deputadas Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Coronel Fernanda, Reginete Bispo, Delegada Katarina, e do Requerimento CSAUDE nº 76/2024, também de sua autoria e da deputada Ana Paula Lima. Ato contínuo cumprimentou as senhoras convidadas, as senhoras e os senhores parlamentares e o público presente ao evento. Logo após, a Presidente convidou para compor a mesa as expositoras Mariana Bahia Caldeira, Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher - COSMU/SAPS/Ministério da Saúde; Daphne Rattner, Representante da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento - ReHuNa; Roseli Nomura, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia - Febrasgo; Morgana Eneile, Presidente da Federação Nacional de Doulas - Fenadoulas; Valéria Eunice Mori Machado, Advogada e criadora do método de autodefesa jurídica para gestantes; e Ilka Teodoro, Mestre em Direitos Humanos. Anunciou também a participação de forma virtual da senhora Emanuelle Freitas Goes, Pesquisadora Associada do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde CIDACS/Fiocruz-Bahia e Integrante do Grupo de Trabalho de Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO. Na sequência, a Presidente informou acerca das regras procedimentais que seriam adotadas no evento e explicou que a reunião semipresencial estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da Comissão, no App Infoleg celular e no canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Antes de iniciar a exposição das convidadas, a Deputada Juliana Cardoso fez suas considerações acerca do tema e iniciou a fase de exposição, concedendo a palavra sucessivamente às senhoras expositoras na seguinte ordem: Daphne Rattner, Roseli Nomura, Morgana Eneile, Ilka Teodoro, Valéria Eunice Mori Machado e Mariana Bahia Caldeira. A expositora Emanuelle Freitas Goes que participara virtualmemte não conseguiu fazer sua exposição por problemas técnicos. Após a fala das expositoras, a Presidente concedeu a palavra à senhora Deputada Maria Arraes, subscritora do requerimento da CMULHER. Por fim, a Presidente passou para a fase das considerações finais, usaram da palavra às senhoras expositoras Ilka Teodoro e Morgana Eneile. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente dos trabalhos agradeceu a participação das senhoras expositoras, da Deputada Maria Arraes, do público que acompanhou de forma presencial e remota, das servidoras e servidores, e demais presentes. Ato contínuo, a Deputada Juliana Cardoso encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Ana Pimentel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |