CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024, QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 18/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min


    A - Debates sobre os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul;

B -

Deliberação de Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "solicitamos a realização de audiência pública para debater a utilização de recursos a fundo perdido aos municípios em estado de calamidade e emergência no estado do Rio Grande do Sul".


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2024 - do Sr. Marcel van Hattem - que "solicitamos a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, para que preste esclarecimentos sobre possível reedição de Medida Provisória utilizada na época da pandemia da COVID-19, relacionada à flexibilização da legislação trabalhista".