CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 21/06/2024

LOCAL: São Paulo/SP
HORÁRIO: 10h

    Participação do Grupo de Trabalho em Evento da FECOMERCIO-SP sobre a Regulamentação da Reforma Tributária PLP 68/2024
    Local:
    Auditório do Térreo do edifício-sede da FECOMERCIO SP - Avenida Rebouças, 3.377, Pinheiros, São Paulo/SP

    Programação

    1. Abertura

    IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, presidente do Conselho Superior de Direito; e

    MÁRCIO OLÍVIO FERNANDES DA COSTA, presidente do Conselho de Assuntos Tributários.

    2. Andamento do PLP 68/2024 na Câmara dos Deputados

    Deputado Federal LUIZ GASTÃO (PSD/CE), membro do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária.

    Deputado LUIZ CARLOS MOTTA (PL/SP); e

    Deputado VINÍCIUS CARVALHO (Republicanos/SP).

    3. Análise dos especialistas

    KYOSHI HARADA, presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito, Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT); e

    GUSTAVO BRIGAGÃO, presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).

    4. Posicionamento das entidades

    Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT);

    Associação Comercial de São Paulo (ACSP);

    Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp);

    Federação das Empresas de Transportes de Cargas do Estado de São Paulo (FETCESP);

    Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP); e

    Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (SESCONSP);

    5. Perguntas dos conselheiros

    6. Encerramento