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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO
DE 2024.
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Às dez horas e trinta e um minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Defesa do Consumidor, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Titular; Weliton Prado - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados André Ferreira, Carlos Henrique Gaguim, Celso Russomanno, Fabio Schiochet, Gisela Simona, Jorge Braz, Márcio Marinho, Paulão, Ricardo Silva e Vinicius Carvalho. Abertos os trabalhos pelo autor do requerimento objeto da reunião, Deputado Aureo Ribeiro, passou-se à Ordem do Dia: Audiência Pública destinada a debater as " Normas de segurança para recarga de veículos elétricos ", nos termos dos Requerimentos de nº 15/2024, do Deputado Aureo Ribeiro, e de nº 24/2024, do Deputado Vinicius Carvalho, com a presença dos seguintes convidados: Tenente-Coronel Max Alexandre Schroeder, Chefe do Departamento de Segurança e Prevenção Contra Incêndios (DSPCI) do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP); Coronel Domingos Márcio Ferreira da Silva, Chefe do Departamento de Segurança Contra Incêndios e Pânico do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF; Clemente Gauer, Diretor e Coordenador do Grupo de Segurança do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Veículo Elétrico - ABVE; Rodrigo de Almeida, Diretor da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores - Abravei; Fernando Perrone, Diretor Geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética - INEE; Henry Joseph Junior, Diretor de Assuntos Ténicos da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – Anfavea; Alexandre Baldy, CEO da BYD do Brasil; Ricardo de Oliveira Lima, Vice-Presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - Fenabrave; Jorge Cernadas, Representante da Distribuidora de Energia ENEL SP; José Belem Filho, Representante do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo - Sintracon; e Fabiana Albano, Engenheira Diretora de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo – Crea SP. O senhor Rafael Calabria, Coordenador do Programa de Mobilidade Urbana do Instituto de Defesa de Consumidores – Idec foi convidado, mas não compareceu à reunião. O presidente discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a reunião. Inicialmente, a palavra foi concedida ao Tenente-Coronel Max Alexandre Schroeder e ao Coronel Domingos Márcio Ferreira da Silva, que dividiu o tempo de apresentação com o 2º Sargento do CBMDF, senhor Rubens Bezerra Lima de Montalvão. Em seguida falaram os representantes da ABVE, da Abravei e da Fenabrave. O representante do INEE fez sua apresentação de forma remota. Dando sequência às apresentações presenciais falaram os representantes da Anfavea e da BYD. Voltando às apresentações de forma remota, falaram os representantes da Enel SP e do Sintracon. Finalizando a fase de explanações, falou a representante do Crea SP. Foram respondidos os questionamentos das internautas, que participavam do debate interativo, Carol Linden e Roberta Gonçalves de Faria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da reunião de Audiência Pública, Deputado Aureo Ribeiro, agradeceu a todos pela presença e encerrou os trabalhos às treze horas e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fabio Schiochet, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. |