A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.855/2003, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Suely Campos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Abicalil - Presidente, César Bandeira e João Matos - Vice-Presidentes, Átila Lira, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, José Ivo Sartori, Lobbe Neto, Marinha Raupp, Osvaldo Biolchi, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo, Colombo, Eduardo Barbosa, Humberto Michiles, Márcio Reinaldo Moreira, Murilo Zauith, Paulo Rubem Santiago e Vanderlei Assis.

Sala da Comissão, em 6 de outubro de 2004.

Deputado CARLOS ABICALIL
Presidente