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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024.
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Às onze horas e quatro minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rafael Prudente - Presidente; Amom Mandel, Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carol Dartora, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Ivan Valente, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Socorro Neri e Zé Vitor - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Célia Xakriabá, Covatti Filho, Fernando Mineiro, Julio Lopes, Nelson Barbudo, Tabata Amaral, Túlio Gadêlha, Zé Silva e Zé Trovão - Suplentes. Compareceram também os Deputados Franciane Bayer, Leonardo Monteiro e Prof. Reginaldo Veras, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Baleia Rossi, Célio Studart, Duda Salabert e Ricardo Salles. ABERTURA: O Presidente, Deputado Rafael Prudente, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater os “Impactos dos processos de desertificação da Caatinga”, em atendimento ao Requerimento nº 8/2024, de autoria do Deputado Fernando Mineiro. O Presidente convidou o senhor Ibrahim Thiaw - Secretário Executivo da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) para tomar assento à Mesa e esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos. Após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou, também, que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. O Presidente manifestou alegria em fazer a abertura da Audiência e, às onze horas e sete minutos, passou a condução dos trabalhos para o autor do Requerimento, Deputado Fernando Mineiro, que agradeceu a deferência e convidou para a composição da Mesa os senhores expositores: Alexandre Pires, Diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DCDE-MMA); Mônica Tejo, Diretora do Instituto Nacional do Semi-Árido do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (INSA-MCTI); Inácio Arruda, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (INSA-MCTI) e anunciou a participação do senhor Rafael Neves, Membro do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas e Combate à Desertificação da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), que acompanhava por videoconferência. O Presidente deu início às exposições e passou a palavra aos senhores Alexandre Pires e Mônica Tejo. Antes de passar a palavra para o convidado seguinte, o Deputado Fernando Mineiro convidou o senhor Gustavo Goretti, Coordenador Geral de Irrigação e Conservação do Solo e Água do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDI-MAPA) para concluir a composição da Mesa. Após, passou a palavra para os senhores Inácio Arruda, Gustavo Goretti, Rafael Neves e Ibrahim Thiaw para suas apresentações. Ao final, o Presidente fez suas considerações sobre o tema e ressaltou que era necessário traçar encaminhamentos e informações sobre a participação do Brasil na Cop 16, Conferência sobre Biodiversidade 2024. Após, perguntou se havia alguma instituição que gostaria de fazer questionamentos, ao que passou a palavra aos senhores, que acompanhavam a reunião: Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, Presidente Executivo da Abren WtERT – Brasil; Vandilson Macedo, assessor do deputado Zé Neto; Tiago do Rosário Silva, professor de filosofia do Instituto Federal da Paraíba; Marcos Rocha Martins da Silva, Coordenador do Movimento Nacional Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria Geral da Presidência da República; Alexandre Victor Borges Scavardoni, Diretor e Tesoureiro do Instituto de Proteção da Infância e Adolescência – IPIA; e Thaís dos Santos Costa, Coordenadora Nacional da Rede Sustentabilidade e Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes – UNE. Após, o Deputado Fernando Mineiro passou a palavra para aos expositores Alexandre Pires e Ibrahim Thiaw para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a Reunião às doze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Rafael Prudente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |