Às dez horas e cinqüenta e seis minutos do dia seis de outubro de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 16, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do 1º Vice-Presidente, Deputado Eduardo Gomes e com a presença dos Senhores Deputados João Pizzolatti - Presidente; Eduardo Sciarra - Vice-Presidente; Dr. Heleno, Fernando Ferro, José Janene, Luiz Bassuma, Marcello Siqueira, Mauro Passos e Salvador Zimbaldi - Titulares; César Bandeira, Jurandir Bóia, Lobbe Neto, Nelson Meurer e Simão Sessim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Cedraz, Carlos Alberto Rosado, Gervásio Silva, João Caldas, José Santana de Vasconcellos, Luiz Sérgio, Marcus Vicente, Moreira Franco, Nicias Ribeiro, Osmânio Pereira, Paulo Feijó, Rose de Freitas e Vadão Gomes. Compareceu também o Deputado Leodegar Tiscoski, como não-membro. O Deputado Gervásio Silva justificou sua ausência nas reuniões dos dias vinte e três e vinte e quatro de março, sete de abril, cinco de maio, sete de julho e vinte e cinco de agosto de dois mil e quatro, em virtude de sua participação em compromissos político-partidários, no Estado de Santa Catarina. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia quinze de setembro do corrente. O Deputado João Pizzolatti solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, foi aprovada unanimemente a Ata. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente solicitou a anuência do Plenário desta Comissão a que se incluíssem representantes das Indústrias Nucleares do Brasil – INB, da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A – NUCLEP, e do Instituto Nacional de Tecnologia - INT no rol de convidados para a Audiência Pública destinada a expor os projetos do Centro de Tecnologia Mineral e da Comissão Nacional de Energia Nuclear, objeto do Requerimento nº 229, de 2004, aprovado em vinte e cinco de agosto de dois mil e quatro, de autoria do Deputado Jurandir Bóia. O Senhor Presidente solicitou, também, a concordância do Plenário desta Comissão para que a referida Audiência Pública fosse realizada em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tendo obtido a aprovação unânime do Colegiado para as respectivas solicitações. O Senhor Presidente solicitou, ainda, que a Audiência Pública em que o Senhor José Mário Abdo, Diretor-Geral da Aneel, apresentará relatório de desempenho de sua gestão no cargo, a expirar em novembro deste ano, objeto do Requerimento nº 235/2004, de autoria do Deputado João Pizzolatti, e aprovado em quinze de maio de dois mil e quatro, seja realizada em conjunto com as Comissões de Defesa do Consumidor; do Trabalho, Administração e Serviço Público; de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Urbano; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo obtido a aprovação unânime do Colegiado. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 238/04 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que esta Comissão solicite informações ao Departamento Nacional de Minas e Energia sobre os requerimentos e autorizações de lavras em Território Nacional". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado João Pizzolatti, que subscreveu o Requerimento e enfatizou a relevância da matéria. Não tendo havido quem quisesse discutir, o Requerimento foi submetido à votação, tendo este sido aprovado por unanimidade. 2 - REQUERIMENTO Nº 239/04 - do Senhor João Pizzolatti - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a Comissão Interministerial para a elaboração de uma política nacional relativa ao amianto/asbesto, com a presença de representantes dos Ministérios do Trabalho e de Minas e Energia que integram a referida Comissão". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que discorreu sobre o desenvolvimento tecnológico avançado do amianto e sua importância para o País. Em discussão, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Leodegar Tiscoski, que apoiou a iniciativa da matéria pela importância do amianto para produção de telhas, necessárias à construção de casas populares, por exemplo. Não havendo mais quem quisesse discutir, o Requerimento foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, às onze horas e dez minutos. E, para constar, eu, _______________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. __________________Deputado Eduardo Gomes, 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência.