CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/06/2024

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "PEC 57/2023, que sugere a alteração dos artigos 40 e 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as Polícias Municipais."


    REQ 87/2024 CSPCCO, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 156/2024 CSPCCO, da deputada Silvia Waiãpi; REQ 169/2024 CSPCCO, do deputado Alexandre Guimarães e REQ 192/2024 CSPCCO, do deputado Coronel Assis.

    Convidados:

    1) ANTÔNIO COELHO MEIRELES NETO (confirmada participação presencial)
    Presidente
    Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil - AGT Brasil

    2) CARLOS ANTÔNIO ALVES DE SOUZA (confirmada participação presencial)
    Presidente
    Sindicato dos Guardas Civis Municipais do Estado de Alagoas - SINDGUARDA Alagoas

    3) CORONEL ELIAS MILER (confirmada participação presencial)
    Presidente
    Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL

    4) ELIEL MIRANDA (confirmada participação presencial)
    Vereador e Guarda Civil Metropolitano
    Câmara de Santa Bárbara do Oeste - SP

    5) FERNANDO LOURENÇO DA SILVA NETO (confirmada participação presencial)
    Inspetor
    Guarda Civil Municipal de Macapá - AP

    6) JONES MOURA (confirmada participação presencial)
    Deputado Federal Suplente e autor da PEC 57/2023
    Câmara dos Deputados

    7) LUIS VECCHI (confirmada participação presencial)
    Presidente
    Federação Nacional de Sindicato de Guardas Municipais - FENAGUARDAS

    8) REJANE SOLDANI (confirmada participação presencial)
    Diretora jurídica
    Federação Nacional de Sindicato de Guardas Municipais - FENAGUARDAS

    9) ROMÁRIO POLICARPO (confirmada participação presencial)
    Presidente
    Câmara Municipal de Goiânia