CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 51/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer o aditamento ao Requerimento n° 49/2024, para inclusão de convidados".


2 -

REQUERIMENTO Nº 52/2024 - do Sr. Luciano Vieira - que "solicita sejam convidados o Sr. Ministro do Esporte e o Sr. John Textor, CEO do Botafogo, a comparecer na Subcomissão de Regulamentação de Apostas Esportivas para prestar esclarecimentos acerca de fraudes e ilícitos cometidos no futebol brasileiro".


3 -

REQUERIMENTO Nº 53/2024 - do Sr. Luiz Lima e outros - que " Requer a realização de seminário sob o nome de 2º Fórum Legislativo do Esporte. "


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.649/2020 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "dispõe sobre o exercício da profissão de professor de artes marciais ou de esportes de combate".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CESPO, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CTRAB, com subemenda.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.357/2023 - do Sr. Lincoln Portela - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), para dispor sobre um conjunto de medidas destinadas a erradicar os fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas".
RELATOR: Deputado ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.508/2023 - do Sr. Neto Carletto - que "dispõe sobre a modalidade desportiva com armas de airsoft".
RELATOR: Deputado ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.676/2023 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para tratar do Desporto Indígena. "
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 617/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "dispõe sobre a prática de tiro desportivo por menor de idade".
RELATOR: Deputado ISMAEL ALEXANDRINO.
PARECER: pela rejeição.