CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". "
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.475/2023 - do Sr. Samuel Viana - que "dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural".
RELATOR: Deputado GABRIEL NUNES.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.805/2023 - do Sr. Felipe Carreras - que "estabelece critérios para a tributação das empresas de formatura que atuam sob o formato de agenciamento e intermediação e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado PAULO LITRO.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.661/2023 - da Sra. Clarissa Tércio - que "altera o artigo 6° da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, ampliando os direitos básicos do consumidor".
RELATOR: Deputado LULA DA FONTE.
PARECER: pela aprovação.