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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas e treze minutos do dia treze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Socorro Neri - Titular; Carlos Henrique Gaguim e Nelson Barbudo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Amom Mandel, Baleia Rossi, Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carol Dartora, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Delegado Matheus Laiola, Duda Salabert, Ivan Valente, Lebrão, Marcelo Queiroz, Nilto Tatto, Rafael Prudente, Ricardo Salles e Zé Vitor. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Socorro Neri, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater a “educação climática para jovens, negros e indígenas”, em atendimento ao Requerimento nº 2/2024, de autoria da Deputada Socorro Neri. Após, anunciou que participariam da Audiência Pública, de forma presencial, o senhor Lucas Marubo, Representante da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari e por videoconferência, os seguintes convidados: Darli Tupinambá, Conselheira Nacional da Juventude; Maria Isabel Barros, Especialista do Instituto Alana; Sara Emanuelly, Coordenadora do GT Engajamundo; Manuella Mirella, Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE); Pedro Martins, Representante do Grupo Carta de Belém. Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou, também, que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, passou a palavra aos convidados para suas apresentações: Lucas Marubo, Darli Tupinambá, Maria Isabel Barros, Sara Emanuelly, Manuella Mirella e Pedro Martins. À convite da Presidente, fez sua exposição o senhor Haru Kuntanawa, da Liderança Indígena Kuntanawa, residente da reserva extrativista do alto Juruá, no estado do Acre. A Presidente saudou os alunos presentes, da Escola Santi de São Paulo e concedeu a palavras aos jovens Theo, Murilo, João Pedro e Vitor, além de conceder a palavra ao senhor Pedro Neves, militante dos Jovens pelo Clima e movimento estudantil dos Juntos. Na sequência, a Presidente passou a palavra aos convidados para considerações finais. Ao final, a Presidente fez suas considerações sobre o tema e concluiu com os encaminhamentos da Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às doze horas e onze minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Rafael Prudente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |