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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024.
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Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados General Girão - Vice-Presidente; Alfredo Gaspar, Flávio Nogueira, Glauber Braga, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Mario Frias - Titulares; Albuquerque, Marcos Pollon, Osmar Terra, Pr. Marco Feliciano e Waldemar Oliveira - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aécio Neves, Amom Mandel, André Janones, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Augusto Coutinho, Baleia Rossi, Carlos Zarattini, Celso Russomanno, Claudio Cajado, Coronel Telhada, Damião Feliciano, Dilceu Sperafico, Eduardo Bolsonaro, Eros Biondini, Florentino Neto, General Pazuello, Gervásio Maia, Jefferson Campos, Jonas Donizette, José Rocha, Leonardo Monteiro, Lucas Redecker, Marcel van Hattem, Marcelo Crivella, Márcio Marinho, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Pastor Gil, Ricardo Salles, Robinson Faria, Rodrigo Valadares e Stefano Aguiar. Justificaram a ausência os Deputados Otto Alencar Filho e Vinicius Carvalho. ABERTURA: O Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do Requerimento da Audiência Pública, declarou aberta a reunião e, em nome da Comissão, deu as boas-vindas aos senhores convidados que pronta e gentilmente aceitaram participar do debate. A seguir, saudou os parlamentares que participavam da reunião, bem como as assessorias parlamentares, os profissionais da imprensa e o público que a acompanhavam, presencialmente ou online, pelas plataformas digitais, e esclareceu que a reunião decorria da aprovação no Colegiado do Requerimento nº 31, de 2024, da sua autoria, com o objetivo de debater “A soberania nacional no século XXI”, tendo em vista o fornecimento de informações para que os parlamentares pudessem formar o seu convencimento a respeito de tão importante matéria. Na sequência informou os convidados que participariam da audiência pública, aos quais fez um especial agradecimento: Ricardo Cabral - Articulista de defesa e ex-professor da Escola de Guerra Naval; Robinson Farinazzo - Oficial da Reserva da Marinha do Brasil e consultor de Defesa; Albert Caballé Marimon - Consultor e analista de defesa, e Joanisval Brito - Consultor Legislativo, professor nas áreas de inteligência, segurança e defesa, presentes fisicamente na audiência, bem como Heni Ozi Cukier - cientista político, escritor e palestrante, com participação à distância. Antes de passar a palavra aos convidados solicitou a atenção dos parlamentares para alguns esclarecimentos importantes sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados no decorrer da reunião, os quais detalhou, e informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet e poderia ser acessada pela página da Comissão no portal da Câmara dos Deputados ou pelo YouTube, no canal oficial da Casa. Prosseguindo, passou a palavra sequencialmente aos senhores Ricardo Cabral, Robinson Farinazzo e Albert Caballé Marimon, que se utilizaram de recursos de multimídia em suas apresentações, Heni Ozi Cukier, com participação à distância, e Joanisval Brito Gonçalves, que se manifestaram. Encerradas as falas dos convidados usaram da palavra os Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança e General Girão, com considerações sobre o tema e questionamentos aos palestrantes, respondidos pelos convidados. Encerradas as sessões de questionamentos e respostas, o Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança retornou a palavra aos convidados para as suas considerações finais, após o que agradeceu, uma vez mais, as presenças dos palestrantes, e também a participação dos parlamentares e de todos que acompanharam o debate. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, na direção dos trabalhos, encerrou a audiência às quatorze horas e trinta e oito minutos, antes convocando reunião extraordinária deliberativa para quarta-feira seguinte, dia 12 de junho de 2024, às 9h, no Plenário 3 do Anexo II. E, para constar, eu, Marina Albuquerque Costa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada digitalmente pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x- |