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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024.
(Em Construção)
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Às
dezessete horas e trinta e um minutos do dia onze de junho de dois mil e
vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Dr. Allan Garcês, Jorge Solla e Luciano Vieira - Titulares; Juliana
Cardoso - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura,
Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio
Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani
Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr
Flávio, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando,
Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo
Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali,
José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim,
Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho,
Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy
Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor.
Justificaram a ausência os Deputados Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães,
Geraldo Resende, Ismael Alexandrino, Paulo Folletto, Roberto Monteiro Pai
e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora
Presidente em exercício, Deputada Juliana Cardoso declarou abertos os
trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao
vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a
participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo
manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na
mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e
publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante
transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta
casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes
a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art.
5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro
de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos
coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma
de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas
por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por
solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em
exercício, Deputada Juliana Cardoso informou que esta reunião de audiência
pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 89//2023 da Comissão
de Saúde, de sua autoria, e de autoria dos Deputados Arlindo Chinaglia,
Orlando Silva e Guilherme Boulos, para debater o Projeto de Lei nº
1.108/2024, que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses
Intestinais. Na
sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: ALDA MARIA DA
CRUZ, diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da
Saúde; RICARDO FUJIWARA (presença virtual), presidente da Sociedade
Brasileira de Parasitologia; MARCO AURÉLIO SÁFADI (presença virtual),
presidente do Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de
Pediatria. Após anunciar os participantes, a senhora Presidente em
exercício, Deputada Juliana Cardoso comunicou aos membros da Comissão que
o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 15
(quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser
aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados
poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo
de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder,
facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido
ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando
início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Juliana Cardoso
concedeu a palavra aos expositores, por até 15 (quinze) minutos, para suas
explanações. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos
convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar a
Presidente Juliana Cardoso agradeceu pelas ilustres presenças e
contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezoito horas e
dez minutos, antes convocando para Reunião deliberativa extraordinária
amanhã, dia 12 de junho, quarta-feira, às 9 horas e 30 minutos, no
plenário 7. E, para constar,
eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |