|
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
Audiência Pública 26 de novembro de 2024
GRUPO DE ESTUDO "POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO RACISMO E ÀS DESIGUALDADES DE GÊNERO NA CONSTRUÇÃO DE UM BRASIL JUSTO E DESENVOLVIDO"
TEMA: RESPONSABILIDADE ESTATAL E REPARAÇÃO CONTRA OS CRIMES DA ESCRAVIDÃO E DO RACISMO
Local: Plenário 10 Data: 26/11/24 Horário: 17h00
P A U T A DA REUNIÃO
O objetivo desta audiência é promover o debate da responsabilidade estatal e reparação contra os crimes da escravidão e do racismo. Essa discussão é fundamental para analisar o impacto da escravidão sobre a população afro-brasileira; avaliar as responsabilidades do Estado em corrigir as desigualdades; discutir diferentes formas de reparação, como compensações financeiras, ações afirmativas e investimentos em educação e saúde; e explorar como o racismo está enraizado nas instituições brasileiras e as políticas necessárias para desmantelá-lo a fim de reconhecer as injustiças passadas e presentes e construir um futuro mais justo e equitativo.
1 Abertura dos trabalhos pelas deputadas relatoras do estudo
- Deputado Da Vitória - Presidente do Cedes
- Deputada Dandara - membro do Cedes e relatora do estudo
- Deputada Benedita da Silva - membro do Cedes e relatora do estudo
2 Apresentação dos palestrantes:
- Valdecir Nascimento- Fundadora e Idealizadora do Odara - Instituto da Mulher Negra (confirmada)
- Douglas Elias Belchior - Professor e membro do conselho do movimento "União de Núcleos de Educação Popular e Classe Trabalhadora" (UNEAFRO-BRASIL) (confirmado)
- Érika Glória Rocha dos Santos - Assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (confirmada)
- Fernanda do Nascimento Thomaz - Chefe da Coordenação de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (confirmada)
- Yuri Michael Pereira Costa - Defensor Público Federal e coordenador do grupo de trabalho de Políticas Etnorracias da Defensoria Pública da União (confirmado)
- Carolina Lima Gonçalves - Professora e Pesquisadora da Universidade Federal de Goiás e da Universidade de Brasília (confirmada)
- Flávio Batista - Professor e Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscaisda Universidade Federal de Goiás (virtual)(confirmado)
- Luciano Góes, Coordenador de assuntos jurídicos da Diretoria de avaliação, monitoramento e gestão da secretaria nacional da gestão do sistema nacional de promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (confirmado)
3 Debate entre as deputadas relatoras, palestrantes, consultores e convidados
- Consultor legislativo: Márcio Nuno Rabat e Aurélio Palos (Secretário Executivo e Diretor da Conle)
4 Perguntas dos convidados aos palestrantes
5 Encerramento dos trabalhos
|
