Pauta - CSAUDE - 06/06/2024 09:00

ATA DA 29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2024.

Às nove horas e nove minutos do dia seis de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dr Flávio e Dr. Zacharias Calil - Titulares; Augusto Puppio - Suplente. Compareceu também a Deputada Daniela Reinehr, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bebeto, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Osmar Terra, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Rosangela Moro, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Clodoaldo Magalhães, Delegado Paulo Bilynskyj, Geraldo Resende, Jorge Solla, Paulo Folletto e Rosangela Moro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Zacharias Calil declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Zacharias Calil informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 60/2024 da Comissão de Saúde, de sua autoria, para “discutir o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS)”. Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: IANE KESTELMAN, Presidente da Associação Brasileira do Déficit de Atenção – ABDA; FABRÍCIA SIGNORELLI, médica psiquiatra da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP); MARIA DILMA ALVES TEODORO (presença virtual), médica psiquiatra, representante da Associação Brasileira de Psiquiatria; DANIELA PALMA ARAÚJO (presença virtual), assessora técnica do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes, o Senhor Presidente em exercício, Dr. Zacharias Calil comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Dr. Zacharias Calil agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e um minutos, antes convidando para reunião de Audiência Pública, dia 11 de junho, terça-feira, às 17 horas, no plenário 7, para “debater sobre a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.