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Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Pedro Aihara - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Alexandre Lindenmeyer, Bebeto, Coronel Meira, Dayany Bittencourt, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Marcos Tavares, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Reimont e Sargento Portugal - Titulares; Lincoln Portela, Luiz Couto, Nely Aquino, Pinheirinho e Rubens Otoni - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antônia Lúcia e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Castro Neto, Eriberto Medeiros, Geraldo Resende e Pastor Gil.
ABERTURA:
o Senhor Presidente
declarou aberta a Reunião de Audiência Pública para tratar do tema
"Situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de
desastres", em atendimento aos Requerimentos nª 02 e 43/2024, de sua
autoria. Após considerações acerca do tema, o Deputado apresentou as
regras do debate. Em seguida, concedeu a palavra aos expositores pelo
prazo de dez minutos. Carlos Eduardo da Silva Santos -
Coordenador de Envelhecimento Ativo e Saudável Desenho Universal e
Cuidados Específicos da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa -
MDHC; Daniella Jinkings - Coordenadora-Geral Substituta
de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Departamento de
Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social -
SNAS/MDS; Leno Rodrigues de Queiroz - Coordenador-Geral
de Gerenciamento de Riscos do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional; Lígia Iasmine Pereira dos Santos
Gualberto - Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa na Atenção
Primária à Saúde do Ministério da Saúde; Major Gustavo Almeida de
Souza, Comandante do Centro de Perícias Médicas do Corpo de
Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF; Alexandra Andrade
Gonçalves Costa - 1ª Tesoureira da Associação de Familiares de
Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão em
Brumadinho - Minas Gerais; Maíra de Carvalho Pereira
Mesquita
- Defensora Pública Federala e Membro do Grupo de Trabalho de Atendimento a Pessoa idosa e com Deficiência Pública da União.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia 19 de junho, quarta-feira, às 13 horas, neste mesmo Plenário com pauta a ser divulgada oportunamente. E, para constar, eu ______________________, Rafaela Sousa Feitoza, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Aihara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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