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Às
quatorze horas e cinquenta e um minutos do dia doze de junho de dois mil e
vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e na Sala de Reuniões do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Any Ortiz, Bohn Gass, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Marcelo Moraes, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Sanderson e Zucco - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Covatti Filho, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luciano Azevedo, Luiz Carlos Busato, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Mauricio Marcon, Reginete Bispo e Ronaldo Nogueira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Coordenador, Deputado Marcel Van Hattem, declarou aberto os trabalhos, com aproveitamento do registro
de presença da reunião anterior conforme acordo do plenário, e submeteu à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. O Presidente
deu início à Audiência Pública sobre o tema "Retomada
das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas
severas enchente que atingiram o Rio Grande do Sul"
com a participação dos seguintes convidados: CORONEL SANTIAGO SOARES DIAS DE CASTRO, Subchefe da Casa
Militar, representando a Defesa Civil do
Estado do Rio Grande do Sul; ANTONIO SIMOES BRANCO JUNIOR, Representando a
Secretaria da Reconstrução Gaucha; RICARDO GOMES, Vice Prefeito de Porto Alegre;
e MATEUS TROJAN, Prefeito de Muçum/RS; todos por videoconferência. Após
esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência,
o Coordenador concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações,
o Coordenador concedeu a palavra ao Relator Deputado Pompeo
de Mattos. Ao final, passou a palavra aos
convidados para respostas às indagações dos parlamentares e para considerações finais. O
Presidente então passou à segunda parte da reunião, passando a
presidência ao Deputado Pompeo de Mattos para proceder à Deliberação dos
Requerimentos da pauta: 1
-
REQUERIMENTO Nº 10/2024
- do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a infraestrutura dos aeroportos localizados no estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 11/2024
- do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de
Audiência Pública com a finalidade de debater a retomada das atividades do
Aeroporto Internacional Salgado Filho localizado em Porto Alegre, Rio
Grande do Sul. " APROVADO. Auxiliou também na condução
dos trabahos durante a reunião o Deputado Pompeo de Mattos. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e oito minutos. E, para constar, eu, Paulo
Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Marcel Van
Hattem e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor
foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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