TEMA: "Impactos da sonegação de impostos sobre combustíveis no setor de transportes."

(REQs nº 52/2024 CVT e nº 60/2024 CVT, do deputado Gilberto Abramo)

Convidados:

. ANDREA COSTA CHAVES, Subsecretária de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, representando o Ministério da Fazenda; (Confirmada)

. RONY PEIXOTO, Assessor Técnico do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia; (Confirmado)

. ABEL LEITÃO, Vice-Presidente Executivo e CARLOS GERMANO DA SILVA FERREIRA JÚNIOR, Diretor de Abastecimento e Defesa da Concorrência da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM; (Confirmados)

. SÉRGIO ARAÚJO, Presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM; (Confirmado)

. VICENTE BRAGA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal - ANAPE; (Confirmado)

. GUIDO SILVEIRA, Presidente do Conselho do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindicom; (Confirmado)

. EMERSON KAPAZ, Presidente do Instituto Combustível Legal (ICL); (Confirmado)

. MOZART S. RODRIGUES FILHO, Gerente executivo Jurídico e Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). (Confirmado)





. OLAVO JOSÉ GOUVEIA OLIVA, Coordenador de Petróleo e Combustíveis da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda da Bahia (SAT/COPEC/SEFAZ-BA). (Não poderá participar)