CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 19/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 46/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de diligência desta Comissão ao Estado da Paraíba para acompanhar e investigar o alarmante aumento da violência contra pessoas idosas, fiscalizar as casas de acolhimento para idosos, bem como a realização de audiências com órgãos locais, conselhos da Pessoa Idosa e entidades da sociedade civil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 751/2024 - do Sr. Marcelo Crivella - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, para prover efetividade, em todo o território nacional, ao exercício de benefícios nela previstos".
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 1.506/2024 - do Sr. Fred Linhares - que "altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa” para vedar a comunicação ou notificação à pessoa idosa por meios eletrônicos"
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.