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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024.
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Às quatorze horas
e quarenta e oito minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da
Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Diego Coronel - Vice-Presidente; André Figueiredo, Bibo Nunes, Daniel
Trzeciak, Gabriel Nunes, Paulinho Freire, Robinson Faria e Rodrigo Gambale
- Titulares; Daniel Barbosa, Jorge Goetten, Leur Lomanto Júnior,
Marangoni, Simone Marquetto e Ulisses Guimarães - Suplentes. Compareceram
também os Deputados Abilio Brunini e Rosana Valle, como não-membros.
Deixaram de comparecer os Deputados AJ Albuquerque, Ana Paula Leão, Carlos
Henrique Gaguim, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, José Airton Félix
Cirilo, Keniston Braga, Marcos Aurélio Sampaio, Paulo Azi, Paulo Litro,
Saullo Vianna e Washington Quaquá. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Deputado Diego Coronel, presidente em exercício, declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 12ª Reunião
Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 5 de junho de 2024. Em
votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE - O Deputado Diego Coronel,
presidente em exercício, comunicou aos parlamentares que o Deputado Paulo
Litro (PSD/PR) se encontra em
missão oficial, para participar da reunião do Conselho Executivo da ONU
turismo em Barcelona, na Espanha. ORDEM DO DIA: A -
Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 16/2024 - do Sr. Paulo Litro
e outros - que "requer realização de Audiência Pública na Comissão de
Turismo da Câmara dos Deputados a fim de debater a recuperação do setor
turístico no Rio Grande do Sul" APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº
17/2024 - do Sr. Paulo Litro - que "requer que sejam solicitadas
informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos,
Silvio Costa Filho, bem como à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC
para que sejam fornecidas informações e explicitado o motivo para que a
Companhia AZUL Linhas Aéreas tenha diminuído a quantidade de voos
regionais no Estado do Paraná". Aprovado, com subscrição pelos deputados Daniel
Trzeciak (PSDB/RS) e Bibo Nunes (PL/RS). B - Proposições Sujeitas à
Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 -
PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 - do Sr. Fernando Rodolfo - que
"denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da
Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos Turísticos, do
Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". " RELATOR: Deputado
LULA DA FONTE. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta, de ofício, em virtude
da ausência do relator. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.956/2023
- do Sr. Robinson Faria - que "inclui no Calendário Turístico Nacional
a Festa de Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Cruz, Estado do Rio
Grande do Norte". RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE. PARECER: pela
aprovação. Aprovado o parecer. 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.957/2023
- do Sr. Robinson Faria - que "inclui no Calendário Turístico Nacional
a Festa de Nossa Senhora da Conceição, no Município de Ceará-Mirim, Estado
do Rio Grande do Norte". RELATOR: Deputado PAULINHO FREIRE. PARECER: pela
aprovação. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 6.151/2023
- do Sr. Jorge Goetten - que "confere ao Município de São Martinho, no
Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Bolacha Decorada
Artesanalmente. " RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO. PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em
virtude da ausência do relator. 7 - PROJETO DE LEI Nº
117/2024 - do Sr. Icaro de Valmir - que "inclui no Calendário
Turístico Nacional a Romaria de Nossa Senhora Aparecida, no município de
Nossa Senhora Aparecida, Estado de Sergipe". RELATORA: Deputada SIMONE
MARQUETTO. PARECER: pela aprovação. Aprovado o parecer. ENCERRAMENTO – Nada mais havendo a tratar, o
presidente convocou reunião para o dia 19 de junho, às quatorze horas e
encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Lin Israel Costa
dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo presidente, Deputado Paulo Litro, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |