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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024.
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Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tarcísio Motta - Vice-Presidente; Alfredinho, Alice Portugal, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Douglas Viegas, Lídice da Mata, Luizianne Lins, Marcelo Queiroz, Raimundo Santos e Tiririca - Titulares; Erika Kokay, Flávia Morais e Pastor Henrique Vieira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aliel Machado, Capitão Augusto, Fernanda Melchionna, Jandira Feghali e Mersinho Lucena. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente da Reunião, Deputado Tarcísio Motta, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das 13ª, 14ª e 15ª reuniões, realizadas nos dias 05 e 06 de junho de 2024. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou que foram feitas designações de relatorias no dia 07 de junho de 2024. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 26/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a criação o Dia Nacional do Profissional Naturólogo". DEPUTADO ALFREDINHO SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 2 - PROJETO DE LEI Nº 4.227/2019 - do Senado Federal - Eduardo Girão - que "confere ao Município de Jaguaretama, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Espiritismo". RELATORA: Deputada BIA KICIS. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.738/2021 - do Senado Federal - Jader Barbalho - que "institui o Dia Nacional do Ribeirinho". RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.451/2023 - do Senado Federal - Jorge Kajuru - que "inscreve o nome de Bernardo Sayão Carvalho Araújo, o “Bandeirante do Século XX”, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 4.190/2012 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "denomina "Rodovia Inspetor Jonas Pezzo Costa", o trecho entre o km 693 e o km 0,00 da BR 354, que liga os municípios de Caxambu/MG e Itatiaia-RJ (viaduto sobre o km 330 da rodovia Presidente Dutra)". RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO DEP. TARCÍSIO MOTTA. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.327/2019 - do Sr. Geninho Zuliani - que " Denomina "Viaduto Paulo Vicentin o viaduto sobre a BR-153, Km 58+484, na Rodovia Transbrasiliana, no município de São José do Rio Preto/SP ". RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RAIMUNDO SANTOS (PSD-PA). APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.142/2021 - do Sr. Fernando Coelho Filho - que "denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações". RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO POR AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 1.490/2022 - do Sr. Geninho Zuliani - que "denomina Passarela Jocelito Paganelli, a passarela para travessia de pedestres situada sobre a Rodovia BR 153 km 63, no município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo" RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 1.324/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "dispõe sobre a proibição da suspensão de eventos por membros do Ministério Público com prazo inferior a uma semana, exceto em casos de segurança". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 10 - PROJETO DE LEI Nº 5.808/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "reconhece a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional - Lei Marília Mendonça. " RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº 6.076/2023 - do Sr. Eriberto Medeiros - que "declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional " RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO DEPUTADO MARCELO QUEIROZ. APROVADO O PARECER. Durante a reunião assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Douglas Viegas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quinze minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aliel Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |