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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
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ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE
2024. Às quinze horas e nove minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Subcomissão Especial das Políticas Públicas das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Florentino Neto - Presidente; Mersinho Lucena - Relator; Carlos Henrique Gaguim - Suplente. Compareceram também os Deputados Benes Leocádio, Coronel Assis e Leo Prates, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Félix Mendonça Júnior, Saulo Pedroso e Thiago de Joaldo. ABERTURA: o senhor Presidente, Deputado Florentino Neto, declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública, destinada a debater o “a Política das Zonas de Processamento de Exportação – ZPE”, estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento Nº 1/2024, de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Presidente convidou para compor a mesa os senhores(as): FÁBIO PUCCI, Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC; HELSON BRAGA, Presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação – ABRAZPE; ÁLVARO NOLLETO, Presidente da ZPE de Parnaíba/PI; BRUNO DAUSTER, Diretor Comercial da ZPE de Ilhéus/BA e RICARDO PINTO DE OLIVEIRA, Proponente da ZPE de Seropédica/RJ. Composta a mesa, o Coordenador dos Trabalhos informou as regras de condução da audiência e passou a palavra aos senhores: Helson Braga, Ricardo Pinto De Oliveira, Bruno Dauster, Álvaro Nolleto, Fábio Pucci, Finalizadas as falas, o Presidente iniciou a fase de debates. Os Deputados Mersinho Lucena e Benes Leocádio fizeram uso da palavra. Após, o Presidente, Deputado Florentino Neto, passou a palavra para César Miranda, Secretário de Desenvolvimento Econômico, de Mato Grosso, a pedido do Senador Jayme Campos. Em seguida, devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 18 de Junho, às 15h, destinada à debater a importância de instalação de empresas de hidrogênio verde dentro das Zonas de Processamento e Exportação, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Florentino Neto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |