|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2024.
|
Às treze horas e dez minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados José Rocha – Presidente; Marangoni - Vice-Presidente; Dr. Remy Soares, Félix Mendonça Júnior e Gilson Daniel, João Daniel - Titulares; Daniel Agrobom, Henderson Pinto, Marcon e Padre João - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Aureo Ribeiro, Carlos Veras, Daniela Reinehr, Eunício Oliveira, João Maia, José Rocha, Junior Lourenço, Leonardo Monteiro, Murillo Gouvea, Paulo Guedes, Pedro Campos, Silas Câmara e Sonize Barbosa. ABERTURA: O presidente, Deputado José Rocha, declarou aberta a reunião de audiência pública para debater as principais ações e programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em atendimento ao Requerimento n. 19/2024, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Gilson Daniel e Saullo Vianna. O presidente cumprimentou os presentes, cientificou o Plenário dos procedimentos pertinentes à condução dos trabalhos e procedeu à composição da Mesa de trabalho, convidando o sr. Cesar Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; as sras. Mª Rosilene Bezerra Rodrigues, Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra; Shirley Anny A. do Nascimento, Diretora do Departamento de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Na sequência, informou a participação, por videoconferência, do sr. Denis da Silva Pereira, Superintendente do Incra do Amazonas e da sra. Mª da Penha Lopes dos Santos, Superintendente do Incra do Espírito Santo. Na sequência, a palavra foi concedida, respectivamente, ao sr. Cesar Fernando Schiavon Aldrighi e às sras. Mª Rosilene Bezerra Rodrigues e Shirley Anny A. do Nascimento. Encerradas as exposições, o Deputado José Rocha iniciou o debate. Falaram os Deputados João Daniel e Henderson Pinto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezoito minutos. E, para constar, eu, Elza Figueiredo, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |