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Às
dez horas e dezessete minutos do dia doze de junho de dois mil e vinte e
quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e na Sala de Reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, a Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul. Registraram presença os(as) Senhores(as) Deputados(as) Marcel van Hattem - Coordenador; Pompeo de Mattos - Relator; Afonso Hamm, Afonso Motta, Alceu Moreira, Any Ortiz, Bohn Gass, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Denise Pessôa, Fernanda Melchionna, Marcelo Moraes, Osmar Terra, Pedro Westphalen, Sanderson e Zucco - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Bibo Nunes, Covatti Filho, Franciane Bayer, Giovani Cherini, Heitor Schuch, Lucas Redecker, Luciano Azevedo, Luiz Carlos Busato, Márcio Biolchi, Marcon, Maria do Rosário, Mauricio Marcon, Reginete Bispo e Ronaldo Nogueira.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quarta reunião, realizada no dia cinco de junho de dois mil e vinte e quatro. Em votação, a Ata foi aprovada sem ressalvas.
EXPEDIENTE:
Não houve. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. O Presidente deu início à Audiência Pública sobre
o tema "Retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios
gaúchos afetados pelas severas enchentes" com a participação dos seguintes
convidados: DOUGLAS WINTER, Vice presidente da Federasul para Micro e
Pequenas Empresas; LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da Federação do Comércio
de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio;
DOMINGOS VELHO LOPES, Vice-Presidente da FARSUL; e MARCELO
ARRUDA, Presidente da FAMURS, todos por
videoconferência. Encerradas as manifestações o Coordenador concedeu a
palavra ao Relator, Deputado Pompeo de Mattos e aos Deputados inscritos
para o debate: Alceu Moreira, Osmar Terra, Afonso Hamm, Afonso Motta, Bohn
Gass, Daiana Santos, Daniel Trzeciak, Pedro Westphalen, Sanderson e
Marcelo Moraes. O Coordenador então passou à segunda
parte da reunião, para Deliberação dos Requerimentos da
pauta: 1
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REQUERIMENTO Nº 4/2024
- do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de
Visita Técnica da Comissão Externa dos Danos Causados pelas Enchentes no
Rio Grande do Sul nas embaixadas do Reino dos Países Baixos e Japão. "
Subscreveram os deputados Afonso Hamm, Sanderson, Bonh Gass e Marcelo
Moraes. APROVADO. 2
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REQUERIMENTO Nº 5/2024
- do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de Visita Técnica da Comissão Externa aos abrigos que atualmente acolhem os desabrigados pelo maior desastre natural que afetou o Rio Grande do Sul. "Subscreveram os deputados Afonso Hamm, Sanderson, Bonh Gass e Marcelo
Moraes.
APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 6/2024
- do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir representantes do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul e dos municípios que decretaram estado de calamidade pública em decorrência das enchentes que afetaram o estado. "Subscreveram os deputados Afonso Hamm, Sanderson, Bonh Gass e Marcelo
Moraes
APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 7/2024
- do Sr. Marcel van Hattem - (REQ 3/2024) - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024".Subscreveram os deputados Afonso Hamm, Sanderson, Bonh Gass e Marcelo Moraes.
APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 8/2024
- do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de audiência pública sobre a avaliação dos impactos e danos causados pelas enchentes que ocorreram nos anos de 2023 e 2024, no estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO COM ALTERAÇÕES INCLUINDO CONVITE AOS MINISTROS WALDEZ GÓES E PAULO PIMENTA.
6
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REQUERIMENTO Nº 9/2024
- do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de
visitas técnicas da Comissão Externa nas áreas diretamente atingidas pelas
enchentes no Rio Grande do Sul". APROVADO. Auxiliou também na condução dos trabalhos durante a reunião o
Deputado Pompeo de Mattos. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador convocou reunião para o dia 12 de junho de dois mil e
vinte e quatro, às catorze horas e trinta minutos, destinada à Reunião de
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos, e encerrou os trabalhos
às doze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu, Paulo
Sergio Novais de Macedo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Coordenador da Comissão, Deputado Marcel Van Hattem, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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