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Às
onze horas e quarenta e seis minutos do dia doze de junho de dois
mil e vinte e quatro, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacional. Registraram presença os Deputados Leo Prates - Presidente; Jorge Goetten - Vice-Presidente; Gilson Daniel - Relator; Ana Paula Lima, Bibo Nunes, Daniela Reinehr, Fernanda Melchionna, Franciane Bayer, Ismael, Julio Arcoverde, Marangoni, Sanderson, Tabata Amaral e Waldemar Oliveira - Titulares; Flávio Nogueira, Heitor Schuch, Hugo Leal, Josenildo, Pedro Westphalen e Reimont - Suplentes. Registraram presença também, como não membros, os Deputados Bandeira de Mello e Carlos Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, Alberto Mourão, Alceu Moreira, Bohn Gass, Covatti Filho, Daiana Santos, Defensor Stélio Dener, Delegada Katarina, Denise Pessôa, Diego Andrade, Dilvanda Faro, Giovani Cherini, Lucas Redecker, Luiz Carlos Busato, Marcelo Moraes, Maria Arraes, Meire Serafim, Ricardo Maia, Yandra Moura e Zé Trovão.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 11º reunião, realizada no dia
vinte e dois de maio de dois mil e vinte quatro. Em votação, a Ata foi
aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente informou que a sinopse
dos expedientes recebidos se encontrava à disposição na página da Comissão
na
internet.
ORDEM DO DIA:
Deliberação
de Requerimentos:
1
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REQUERIMENTO Nº 24/2024
- do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de mesa redonda no município de Teresópolis - RJ com o objetivo de apresentar as ações realizadas e previstas pelo PAC com a finalidade de prevenir e recuperar localidades em decorrências de desastres naturais, no âmbito do Município de Teresópolis - RJ".
SUBSCREVEU O DEP. GILSON DANIEL. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. HUGO LEAL. APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 25/2024
- do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de mesa redonda no município de Petrópolis – RJ, com o objetivo de apresentar as ações realizadas e previstas pelo PAC com a finalidade de prevenir e recuperar localidades em decorrências de desastres naturais, no âmbito do Município de Petrópolis - RJ".
SUBSCREVEU O DEP. GILSON DANIEL. ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. HUGO LEAL. APROVADO.
3
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REQUERIMENTO Nº 26/2024
- do Sr. Jorge Goetten - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão ao Houtan Park, em Xangai, China, e ao Benjakitti Forest Park, em Bangkok, Tailândia".
APROVADO.
4
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REQUERIMENTO Nº 27/2024
- do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, em atenção à aprovação dos requerimentos REQ 8/2024 PEC04423 e REQ 19/2024 CEDESNAT, que seja realizado Audiência Pública conjunta para debater a implementação de Sistema de alertas no celular contra desastres naturais".
APROVADO.
5
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REQUERIMENTO Nº 28/2024
- da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Seminário, na cidade de Porto Alegre, RS, para discutir sobre a tragédia no Rio Grande do Sul decorrente das enchentes, emergência climática e seus efeitos sobre a população".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou Audiência Pública conjunta com a Comissão PEC 44/23,
para o dia doze de junho de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas,
destinada à discutir o sistema de alerta de emergências climáticas para
celulares, e encerrou os trabalhos às doze horas e um minuto. E, para
constar, eu, Saulo Augusto Pereira, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leo Prates, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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