ATA DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 05 DE JUNHO DE
2024.
Às
dezesseis horas e treze minutos do dia cinco de junho de dois mil e vinte
e quatro, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, no Anexo II,
Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Danilo Forte - Presidente; Daniel Almeida; Félix Mendonça
Júnior, Glaustin da Fokus e Zé Neto - Titulares. Deixaram de comparecer os
Deputados Alceu Moreira, Any Ortiz, Augusto Coutinho, Denise Pessôa,
Florentino Neto, Julio Cesar Ribeiro, Luiz Carlos Motta, Luiz Gastão,
Mersinho Lucena e Saulo Pedroso. ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos,
Deputado Daniel Almeida, declarou abertos os trabalhos e informou que a
audiência pública, destinada a debater o “As
dificuldades e desafios do setor de distribuição de energia elétrica no
Brasil”,
estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento Nº 18/2024,
de sua iniciativa, e que a reunião seria transmitida pela página da Câmara
dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o
Presidente convidou para compor a mesa os senhores(as): FREDERICO DE
ARAÚJO TELES, Diretor do Departamento de Políticas Setoriais da Secretaria
Nacional de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia – MME; PEDRO
MELLO LOMBARDI, Gerente de Regulação do Serviço de Distribuição da Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, HERMES LUIS BARROS SANTOS,
Coordenador da Indústria Energia Renováveis do Governo do Estado da Bahia,
presente por videoconferência; ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA, Gerente de
Energia, Saneamento e Telecomunicações da Confederação Nacional da
Indústria – CNI, FELIPE DE SÁ TAVARES, Gerente de Economia da Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, WELLINGTON TADEU,
Advogado e Consultor Legislativo
do Instituto de Defesa de Consumidores – IDEC; RICARDO BRANDÃO,
Diretor-Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores
de Energia Elétrica –ABRADEE;
MARKUS VLASITSA, Diretor da Associação Brasileira de Soluções de
Armazenamento de Energias – ABSAE, que participaria por videoconferência
e JOÃO PAULO NEVES BAPTISTA
RODRIGUES, Diretor de Relações Institucionais da Neoenergia, presente por
videoconferência. Composta a mesa, o Coordenador dos Trabalhos informou as
regras de condução dos trabalhos e passou a palavra aos senhores: Frederico de Araújo Teles, Pedro
Mello Lombardi, Ricardo Brandão, João Paulo Neves Baptista Rodrigues,
Wellington Tadeu, Deputado Zé Neto, Roberto Wagner Lima Pereira, Felipe de
Sá Tavares e Markus Vlasitsa.
Finalizadas as falas, o Coordenador iniciou a fase de debates.
Nenhum Deputado fez uso da palavra. Após, o Deputado Daniel Almeida
devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e
um minuto. E, para constar, eu, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente, Deputado Danilo Forte, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião
.
