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Às
dez horas
e onze minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro, a Comissão de Educação reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Maria Rosas, Moses Rodrigues, Pedro Lucas Fernandes,
Prof. Reginaldo Veras e Socorro Neri - Titulares; Átila Lins, Dr. Fernando
Máximo, Gilson Daniel, Kim Kataguiri e Luiz Lima -
Suplentes. Registrou presença, como não membro, o Deputado Carlos
Henrique Gaguim. Deixaram de registrar presença os Deputados Alice
Portugal, André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora,
Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego
Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane
Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar,
Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maurício Carvalho, Nikolas
Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Uczai, Professor Alcides,
Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Reimont,
Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Sargento Gonçalves,
Wilson Santiago e Zeca
Dirceu.
ORDEM DO DIA:
O Deputado Moses Rodrigues, Presidente em
exercício, informou que a realização da Audiência Pública atendia ao
Requerimento nº 263/2023 de sua autoria, aprovado pelo colegiado da
Comissão. Em seguida, esclareceu sobre os procedimentos a serem adotados
durante a reunião e deu início à Audiência Pública, com tema “A educação
para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão”, com a
participação dos seguintes convidados: SUELY MELO DE CASTRO MENEZES,
Conselheira e Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho
Nacional de Educação, por videoconferência; CARLOS SHINODA, Diretor do
Instituto Cultural e Educacional Brasil Japão - ICEBJ e Colégio Brasil
Japão – CBJS, presencialmente; FRANCISCO APARECIDO CORDÃO, Professor
e Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação CNE/CEB - de 1998 a 2006 e de 2008 a 2016, por videoconferência;
FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Assessor Especial para Assuntos
Internacionais do Ministério da Educação – MEC, presencialmente; e MIGUEL
KAMIUNTEN, Cofundador do Movimento Brasileiros Emigrados – BEM, por
videoconferência. Durante a reunião, o Deputado Kim Kataguiri auxiliou na
condução dos trabalhos. Após as manifestações, o Presidente em exercício
passou a palavra aos convidados e ouvintes inscritos para considerações
finais.
ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os
trabalhos às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu, Ulisses
Afranio Palhares Castelo Branco, Secretário-Executivo, lavrei a presente
Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado
Nikolas Ferreira, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião.
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