CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 20/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

    Audiência Pública

    Tema:
    Reforma tributária e combate às desigualdades

    Convidadas:

    CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do "GT-6 - Demais Regimes Específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmada);

    VANESSA CANADO, Advogada e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper (confirmada);

    ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres no Tributário (confirmada);

    ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI, Doutora em Direito Econômico Financeiro pela USP e Mestra em Direito Tributário pela PUC/SP (confirmada);

    FRANCINE FACHINELLO, Presidente Mulheres no Tributário (confirmada);

    LINA SANTIN, Advogada Tributarista, Mestra em Direito Tributário e Doutoranda pela PUC-SP (confirmada);

    MARY ELBE, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada);

    LANA BORGES CÂMARA, Procuradora-Geral Adjunta de Representação Judicial e Coidealizadora e Cofundadora do Movimento Tributos a Elas (confirmada);

    HELENA TRENTINI, Doutora em Direito pelo Departamento de Direito Financeiro, Econômico e Tributário da USP (confirmada);

    MARIA JULIANA FONSECA, Mestra em Direito Tributário pela UFMG (confirmada);

    CAMILA TAPIAS, Vice-Presidente Mulheres no Tributário (confirmada);

    MISABEL DERZI, Doutora em Direito pela UFMG (confirmada);

    LUIZA MACHADO MENEZES, Mestra em Direito pela UFMG e Coordenadora do Grupo Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (confirmada);

    VIVIANA SANTIAGO, Diretora Executiva da OXFAM Brasil (confirmada);

    TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito pela USP e Coordenadora do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (confirmada);

    JACQUELINE MAYER, Doutora e Mestra na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP (confirmada);

    ELIANE BARBOSA, Doutora em Administração pela FGV-EAESP e Coordenadora do Grupo de Trabalho Tributação Justa, Reparação Histórica (confirmada);

    ISABELLE RESENDE, Mestra em Direito Tributário e Professora da Pós-Graduação Lato Senso do IEC PUC Minas (confirmada);

    KAROLINE MARINHO, Doutora em Direito Tributário pela UFPE e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Tributário da UFRN (confirmada);

    KASSIA REIS, Diretora Jurídica América Latina da Natura (confirmada);

    FERNANDA PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (confirmada);

    THALYTA ALVES, Diretora Técnica da Confederação Nacional de Municípios - CNM (confirmada);

    MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário - FESDT (confirmada);

    CHRISTINE MENDONÇA, Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP de São Paulo (a confirmar);

    ZEINA LATIF, Mestra e Doutora em Economia pela USP (confirmada);

    TALITA PIMENTA FÉLIX, Mestra e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e Coordenadora Executiva do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas (confirmada);

    GABRIELA CONCA, Advogada e Mestra em Direito pela Harvard Law School (confirmada);

    ANA CAROLINA CARPINETTI, Advogada e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP (confirmada);

    SUSY GOMES HOFFMANN, Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP (confirmada);

    CAROLINA LIMA GONÇALVES, Doutoranda em Ciência Política pelo IPOL-UnB e em Direitos Humanos pela UFG e Coordenadora de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil (confirmada);

    DÉBORA FREIRE CARDOSO, Doutora em Economia, Pesquisadora do CEDEPLAR/UFMG e Subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (confirmada);

    LISE TUPIASSU, Doutora em Direito pela Université Toulouse 1 Capitole e Mestra em Direito Tributário pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (confirmada);

    BETINA GRUPENMACHER, Pós-Doutora em Direito Tributário (confirmada); e

    LARISSA LONGO, Advogada e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper (confirmada).