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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024.
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Às treze horas e dezessete minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD e a Comissão de Educação - CE, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA, PELA CPD, das senhoras e dos senhores Deputados Weliton Prado - Presidente; Zé Haroldo Cathedral - Vice-Presidente; Aureo Ribeiro, Daniel Agrobom, Daniela Reinehr, Danilo Forte, Dayany Bittencourt, Geraldo Resende, Glauber Braga, Márcio Jerry, Maria Rosas, Max Lemos, Rosangela Moro e Silvia Waiãpi - Titulares; Andreia Siqueira, Delegada Katarina, Duarte Jr., Márcio Honaiser, Professora Luciene Cavalcante, Sargento Portugal e Sonize Barbosa - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Erika Kokay, Marcelo Queiroz, Paulo Alexandre Barbosa, Reginaldo Lopes. PRESENÇA, PELA CE, das senhoras e dos senhores deputados Reimont, Sargento Gonçalves, - Titulares; Eduardo Velloso, Saulo Pedroso e Socorro Neri - Suplentes. Deixaram de comparecer os Alice Portugal, Gilson Daniel, André Fernandes, Átila Lira, Capitão Alden, Carol Dartora, Dagoberto Nogueira, Damião Feliciano, Dandara, Daniel Barbosa, Diego Garcia, Duda Salabert, Fernanda Melchionna, Fernando Mineiro, Franciane Bayer, Gilberto Nascimento, Gustavo Gayer, Hélio Leite, Idilvan Alencar, Ismael, Lídice da Mata, Luisa Canziani, Maria Rosas, Maurício Carvalho, Moses Rodrigues, Nikolas Ferreira, Pastor Gil, Pedro Campos, Pedro Lucas Fernandes, Pedro Uczai, Prof. Reginaldo Veras, Professor Alcides, Professora Goreth, Professora Luciene Cavalcante, Rafael Brito, Rodrigo Valadares, Rogério Correia, Sâmia Bomfim, Wilson Santiago e Zeca Dirceu. Compareceram também o Deputado Carlos Henrique Gaguim como não-membros de nenhuma das comissões. ABERTURA: O deputado Zé Haroldo Catedral, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião em razão da aprovação dos Requerimentos nº 14/2024-CPD e 101/2024-CE, de sua autoria e do deputado Saulo Pedroso, para discutir o Parecer CNE/CP n° 50/23 que trata sobre as “Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O Presidente saudou a todos e informou que a audiência estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no You Tube, com janela de Libras. Orientou as senhoras e os senhores deputados que poderiam se inscrever para participar do debate. Em seguida apresentou os convidados: FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, representando o Ministério da Educação; SUELY MENEZES, Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - CNE; DRA. FLÁVIA MARÇAL, Advogada e membro do GT de educação inclusiva do Conselho Nacional de Educação - CNE; JOELSON COSTA DIAS, Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE; CAROLINA SPINOLA ALVES CORRÊA, Especialista em Coordenação Pedagógica para Comunicação bilíngue em escolas de ensino fundamental e médio; PAULO CÉSAR DE SOUSA SANTOS, Presidente da Comissão de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente do Guará da OAB/DF; GUILHERME DE ALMEIDA, Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas - Autistas Brasil; PEDRO LUCAS COSTA E LOPES DE LIMA, representante da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. Logo após, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Em seguida fizeram uso da palavra os deputados Saulo Pedroso, Geraldo Rezende, Eduardo Veloso e a deputada Delegada Katarina. Em seguida passou a palavra aos palestrantes para fazerem as suas considerações finais e responder as perguntas do portal debates interativos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Zé Haroldo Catedral encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte minutos. E para constar eu, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva da CPD, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo deputado Weliton Prado, Presidente da CPD, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental dessa reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |