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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024.
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Às treze horas e dezenove minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Dilvanda Faro - Presidenta; Airton Faleiro - Vice-Presidente; Eduardo Velloso - Titular; Chico Alencar, Delegado Caveira e Socorro Neri - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Keniston Braga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Célia Xakriabá, Defensor Stélio Dener, Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso e Zezinho Barbary. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Airton Faleiro, que presidiu a reunião, declarou abertos os trabalhos da Reunião de Audiência Pública, atendendo ao Requerimento nº 4/2024, de sua autoria, subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia e Dilvanda Faro, aprovado em nove de abril de dois mil e vinte e quatro, para debater as experiências, os resultados, os serviços e a habilitação de Barcos-Hospitais que atendem a saúde fluvial do Baixo Amazonas. O Presidente convidou para compor a mesa de debates os seguintes expositores: LILIAN SILVA GONÇALVES, Coordenadora do Acesso e Equidade do Ministério da Saúde; CARLA FERNANDES FIGUEIREDO MELLO, Diretora Técnica da Secretaria de Saúde Pública do Pará; ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará; EUGÊNIO SCANAVINO, Fundador do Projeto Saúde e Alegria; LUANA ARANTES, Coordenadora de Saúde do Projeto Saúde e Alegria; FREI AFONSO, Representante da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus; e FÚLVIO GARCIA, Representante da Associação e Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus. Formada a Mesa, o Presidente apresentou suas considerações sobre o tema e franqueou a palavra aos convidados. Usaram da palavra os Deputados Keniston Braga, Dilvanda Faro e Socorro Neri. Foi concedida a palavra ao senhor Lucas Tupinambá, usuário do sistema de saúde fluvial do Baixo Amazonas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidenta encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e três minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Dilvanda Faro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |