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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 DE JUNHO DE 2024.
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Às dez horas e trinta minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Matheus Laiola, Marcelo Queiroz e Socorro Neri - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Julio Lopes, Leônidas Cristino e Nelson Barbudo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Bibo Nunes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Amom Mandel, Baleia Rossi, Bandeira de Mello, Bruno Ganem, Camila Jara, Carol Dartora, Célio Studart, Coronel Chrisóstomo, Duda Salabert, Ivan Valente, Lebrão, Nilto Tatto, Rafael Prudente, Ricardo Salles e Zé Vitor. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Marcelo Queiroz, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “O Trágico episódio em que animais morreram afogados na unidade da COBASI atingida pelas enchentes, em Porto Alegre/RS”, em atendimento ao Requerimento nº 37/2024, de autoria dos Deputados Marcelo Queiroz e Delegado Matheus Laiola. Após, anunciou que foram convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: VANESSA NEGRINI - Diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA; RODRIGO DUTRA DA SILVA , Analista Ambiental e Chefe da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis do RS - IBAMA; ANNELISE MONTEIRO STEIGLEDER, Promotora de Justiça de Defesa de Meio Ambiente do Ministério Público do Rio Grande do Sul - MP/RS; SAMIEH SALEH, Delegada de Polícia de Proteção ao Meio Ambiente - PCRS; CARLA SASSI, Diretora do Grupo de Resposta a Animais em Desastre GRAD, que participariam por videoconferência, e a senhora Ana Paula de Vasconcelos, Diretora Jurídica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, que participaria presencialmente. Em seguida, esclareceu os procedimentos que seriam adotados na condução dos trabalhos: os convidados deveriam limitar-se ao tema do debate e disporiam de dez minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; após as exposições, seria iniciado o debate: os deputados que quisessem usar da palavra poderiam fazê-lo por até três minutos, inscrevendo-se na lista de debates; após, seria concedida a palavra aos expositores para as respostas e posteriores considerações finais. Solicitou ainda que os expositores ligassem seus microfones apenas quando fossem usar da palavra e para os que acompanhassem pelo zoom que mantivessem suas câmeras ligadas, na medida do possível. Comunicou, também, que a Audiência Pública estaria sendo transmitida ao vivo pelo portal da Câmara dos Deputados na página da Comissão e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida o Presidente passou a palavra para os expositores. Usou da palavra a senhora Samieh Saleh. Após, usou da palavra o Deputado Delegado Matheus Laiola para suas considerações. Em continuidade, os demais palestrantes fizeram suas exposições: Annelise Monteiro Steigleder; Rodrigo Dutra da Silva; Vanessa Negrini; Carla Sassi e Ana Paula de Vasconcelos. Ao final, o Presidente e o Deputado Delegado Matheus Laiola apresentaram suas considerações sobre o ocorrido, assim como sobre a resposta da Cobasi enviada por escrito à Comissão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião às onze horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Rafael Prudente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |