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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 2ª Sessão
Legislativa Ordinária
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ATA
DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA
PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024 Às
dez horas e doze minutos do dia onze de junho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia – CME,
no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença da
Senhora Deputada Andreia Siqueira e dos Senhores Deputados Bandeira de
Mello, Benes Leocádio, Beto Pereira, Charles Fernandes, Domingos Neto,
Duarte Gonçalves Jr, Julio Lopes, Messias Donato e Raimundo Santos -
Titulares; Bebeto, Danilo Forte, Leônidas Cristino, Silvia Waiãpi e
Ulisses Guimarães - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim e Luciano Azevedo, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Adriano do Baldy, Arnaldo Jardim, Carlos Veras,
Coronel Chrisóstomo, Dimas Fabiano, Eros Biondini, Fernando Coelho Filho,
Fred Costa, Gabriel Mota, Gabriel Nunes, Geraldo Mendes, Greyce Elias,
Hugo Leal, Jadyel Alencar, João Carlos Bacelar, Joaquim Passarinho, Julio
Arcoverde, Júnior Ferrari, Keniston Braga, Leur Lomanto Júnior, Matheus
Noronha, Max Lemos, Otto Alencar Filho, Padovani, Rodrigo de Castro,
Samuel Viana, Vander Loubet e Washington Quaquá. ABERTURA:
o Deputado Ulisses Guimarães, no exercício da Presidência, declarou
aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos
termos regimentais, debater sobre a segurança e prevenção dos riscos de
ruptura de barragens de rejeitos minerais, em
atendimento ao
Requerimento nº 26/2024 CME, de sua autoria, com a participação dos
Senhores Rodrigo Toledo Cabral Cota, Diretor do Departamento de
Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia; Tasso
Mendonça Filho, Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Mineração
- ANM; Glória Lorena Sousa Sena, Coordenadora de Planejamento e Gestão de
Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração - ANM; Letícia
Alves, Gerente responsável pela Unidade de Poços de Caldas - UDC da
Indústrias Nucleares do Brasil - INB; Rodrigo Dutra Escarião, Analista
Ambiental do Núcleo de Prevenção e Atendimento a Emergências Ambientais -
Nupaem da Supes/PB do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Sustentáveis – IBAMA; Ricardo Fraga Gutterres, Assessor da
Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN; David Moreira, Assessor Especial da Presidência do
INB; e Luiz Cláudio Luchini, Procurador-Geral do Município de Poços de
Caldas, Minas Gerais, aos quais cumprimentou. Após haver proferido as
instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente
Audiência Pública, o Presidente em exercício teceu breves comentários
acerca da importância da matéria, tendo, na sequência, passado a palavra
aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da
Reunião. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício tomou a
palavra na condição de Autor do Requerimento nº 26/2024 CME, tendo,
subsequentemente, passado à lista de deputados inscritos para o debate.
Fizeram uso da palavra os Deputados Júlio Lopes e Charles Fernandes. Não
tendo havido quem mais quisesse fazer uso da palavra, o Presidente em
exercício retornou-a aos expositores, para as respectivas considerações
finais. Antes de haver encerrado a presente Reunião, o Presidente em
exercício agradeceu a participação de todos, em
especial a dos expositores e dos parlamentares, bem como do público que
acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO:
Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a
Reunião às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu
______________________, Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei
a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Senhor
Presidente, Deputado Júnior Ferrari ______________________, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
Reunião.
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