CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER, NO ÂMBITO DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O PLP 68/2024, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS), A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) E O IMPOSTO SELETIVO (IS)
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 18/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

    Audiência Pública

    Tema:
    Zona Franca de Manaus. Simples. Regime específico de compras públicas

    Convidados:

    CARLITO MERSS, Gerente de Políticas Públicas do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE (confirmado);

    MARIO SERGIO CARRARO TELLES, Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado);

    HUMBERTO BARBATO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (confirmado);

    MARCOS ANTÔNIO BENTO DE SOUSA, Presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - Abraciclo (confirmado);

    HAMILTON CAMINHA, Vice Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL/Manaus), e Presidente da Comissão de Tributos da CDL Manaus (confirmado);

    JORGE NASCIMENTO, Presidente Executivo da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos - ELETROS (confirmado);

    JEANETE PORTELA, Representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM (confirmado);

    RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO, Assessor do Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e Representante da União no "GT-10 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio" (confirmado);

    NIVALDO DAS CHAGAS MENDONÇA, Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Amazonas e Representante dos Estados no "GT-10 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio" (confirmado);

    CARLOS EDUARDO XAVIER, Presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ, e ROBLEDO GREGÓRIO TRINDADE, Auditor-Fiscal de Receita da Secretaria de Fazenda do Amapá, Representante dos Estados no "GT-10 - Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio" e Representante do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal - COMSEFAZ (confirmados);

    FERNANDA SCHIMITT, Procuradora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Integrante do Grupo de Análise Jurídica do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo - PAT-RTC (confirmada);

    THOMAZ NOGUEIRA, Consultor, Ex-secretário de Planejamento, Desenvolvimento, Tecnologia e Inovação do Estado do Amazonas e Ex-superintendente da Suframa (confirmado);

    ANA CAROLINA BRASIL VASQUES, Presidente Mulheres do Tributário (confirmada);

    CARLA PINHEIRO, Diretora da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (confirmada);

    JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA, Assessor Jurídico da Fecomércio-AP, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado);

    MARCIO PAIXÃO RIBEIRO, Presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas - CORECON/AM (confirmado);

    DANIEL GUTH, Diretor-Executivo da Aliança Bike (confirmado);

    FERNANDO DE PAULA, Diretor Institucional do Conselho Diretor da Associação Brasileira de Franchising - ABF (confirmado);

    HELENO TAVEIRA TORRES, Professor Titular e Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP (confirmado);

    BRUNO TOLEDO CHECCHIA, Advogado Especialista em Direito Tributário (confirmado);

    ANA MARIA SOUZA, Coordenadora Geral de Assuntos Estratégicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA (confirmada);

    PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA, Superintendente do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM (confirmado).