Pauta - CSAUDE - 04/06/2024 17:00

ATA DA 27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2024.

Às dezessete horas e treze minutos do dia quatro de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Alberto Mourão, Antonio Andrade, Bebeto, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr Flávio, Dr. Allan Garcês, Meire Serafim, Osmar Terra, Rosangela Moro e Weliton Prado - Titulares; Diego Garcia e Leo Prates - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Geraldo Resende, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Rafael Simoes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Ana Paula Lima, Clodoaldo Magalhães, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Jorge Solla, Rafael Simoes e Roberto Monteiro Pai. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos dos Requerimentos nº 13/2024 e 152/2024 da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater o parecer ao PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, e seus apensados. Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: RAQUEL RACHID (presença virtual), pesquisadora do laboratório de políticas públicas e internet; ALEX VIEIRA (presença virtual), superintendente de tecnologia e inovação do hospital HCOR, representando a Associação Nacional dos Hospitais Privados; MANUELA MARCATTI (presença virtual), professora de direito sanitário e especialista no tema da proposição; LÉLIO SOUZA (presença virtual), Vice-Presidente de Serviços Digitais da AFYA; DULCINEIDE OLIVEIRA (presença virtual), representante da MV Soluções; ROBSON WILLIAN DE MELO MATOS, coordenador de padrões de informática em saúde, do Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes, a Senhora Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 10 (dez) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura concedeu a palavra aos expositores, por até 10 (dez) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Adriana Ventura agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, antes convocando para reunião deliberativa extraordinária amanhã, dia 5 de junho de 2024, às 9 horas e 30 minutos, no plenário 7. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.