Pauta - CSAUDE - 04/06/2024 09:00

ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2024.

Às nove horas e quatorze minutos do dia quatro de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bebeto, Geraldo Resende, Osmar Terra, Rafael Simoes, Roberto Monteiro Pai e Rosangela Moro - Titulares; Augusto Puppio - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Adriana Ventura, Alberto Mourão, Amom Mandel, Ana Paula Lima, Ana Pimentel, Antonio Andrade, Bruno Farias, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dani Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Dimas Gadelha, Dorinaldo Malafaia, Dr Flávio, Dr. Allan Garcês, Dr. Benjamim, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Eduardo Velloso, Ely Santos, Flávia Morais, Icaro de Valmir, Ismael Alexandrino, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Júnior Mano, Loreny, Luciano Vieira, Luiz Lima, Marx Beltrão, Meire Serafim, Padre João, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Pinheirinho, Ricardo Maia, Ruy Carneiro, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Weliton Prado e Zé Vitor. Justificaram a ausência os Deputados Alberto Mourão, Ana Paula Lima, Célio Silveira, Clodoaldo Magalhães, Dagoberto Nogueira, Delegado Paulo Bilynskyj, Dr. Fernando Máximo, Jorge Solla, Luiz Lima e Paulo Folletto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende declarou abertos os trabalhos e informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube, para ampliar a participação social por meio da interação digital. Esclareceu que salvo manifestação explícita em contrário, a participação dos palestrantes na mesa de apresentação e debates deixaria subentendida a autorização e publicação, por qualquer meio, e em qualquer formato, inclusive mediante transmissão ao vivo ou gravado, pela internet e meios de comunicação desta casa, e por tempo indeterminado, os pronunciamentos e imagens pertinentes a participação na Audiência Pública realizada nesta data, segundo o art. 5º da Constituição Federal e da Lei nº 9.610/98. Comunicou que o registro de presença dos parlamentares dar-se-ia tanto pela aposição da digital nos coletores existentes no Plenário quanto pelo uso da palavra na plataforma de videoconferência, e que as inscrições para uso da palavra seriam feitas por meio do menu "reações" do aplicativo Zoom ou presencialmente, por solicitação verbal do parlamentar. Em continuidade, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende informou que esta reunião de audiência pública foi convocada nos termos do Requerimento nº 27/2024 da Comissão de Saúde, de sua autoria, para debater sobre o PL nº 85/2024, que dispõe sobre o fornecimento gratuito da Caneta de Adrenalina Autoinjetável pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Na sequência, anunciou a presença dos seguintes convidados: RENATO ROZENTAL médico, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; FÁTIMA RODRIGUES FERNANDES, 1ª Vice-Presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia – ASBAI; ALESSANDRA LEAL DA SILVA CHAVES (presença virtual), mestre e doutora em ciências pela Fiocruz e ativista da causa; LUCIANA COSTA XAVIER (presença virtual), assessora técnica especializada, representando o Ministério da Saúde. Após anunciar os participantes, o Senhor Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende comunicou aos membros da Comissão que o tempo destinado a cada convidado para fazer sua exposição seria de 15 (quinze) minutos, prorrogáveis a juízo dessa Presidência, não podendo ser aparteados, e que os deputados inscritos para interpelar os convidados poderiam fazê-lo, estritamente, sobre o assunto da exposição, pelo prazo de 3 (três) minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer dos presentes. INÍCIO DAS EXPOSIÇÕES: dando início às exposições, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende concedeu a palavra aos expositores, por até 15 (quinze) minutos, para suas explanações. E, antes de finalizar os trabalhos concedeu a palavra aos convidados palestrantes por até 1(um) minuto para fazerem as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Geraldo Resende agradeceu pelas ilustres presenças e contribuições dos convidados e encerrou os trabalhos às dez horas e trinta e um minutos, antes convidando para reunião de Audiência Pública, hoje, 4 de junho, terça-feira, às 17 horas, no plenário 7, para “debater sobre o Cartão de identificação do usuário do SUS. E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Francisco, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.