TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Leitura do Ato de Criação da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar, Avaliar e Fiscalizar as Ações Emergenciais de Auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul em Razão de Calamidade Pública

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 137/2024 - do Sr. Kiko Celeguim - que "requer informações ao Ministério da Educação, a respeito do programa de incentivo financeiro educacional Pé-de-Meia".

REQUERIMENTO Nº 68/2024 - do Sr. Abilio Brunini - que "solicita a Casa Civil da Presidência da República, informações sobre os gastos com móveis do Palácio do Alvorada. "

REQUERIMENTO Nº 69/2024 - do Sr. Abilio Brunini - que "solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a respeito da execução do Programa Bolsa Família. "

REQUERIMENTO Nº 116/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo/RJ, em especial no que tange a falta de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente para o cumprimento da Lei n. 11.516/2007 e do contrato de concessão de direito real e de uso, concedido à Associação da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo (AREMAC)".

REQUERIMENTO Nº 122/2024 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do IBGE e o fortalecimento de seu papel como coordenador do sistema estatístico oficial".

REQUERIMENTO Nº 138/2024 - do Sr. Lindbergh Farias e outros - que "requer a realização de audiência pública, para debater o impacto do Novo Bolsa Família".

REQUERIMENTO Nº 142/2024 - do Sr. Gilson Daniel - que "requer a realização de audiência pública para que Fundação Renova apresente os projetos já realizados, bem como o Programa de Execução para reparação da tragédia ocorrida em Mariana, Minas Gerais, com repercussão em várias cidades capixabas".

REQUERIMENTO Nº 147/2024 - do Sr. Junio Amaral - que "requer o convite ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Senhor Wellington Dias, para prestar esclarecimentos sobre as políticas e destinações de recursos para apoio e acolhimento objetivando a reinserção de usuários e dependentes de álcool e drogas".

REQUERIMENTO Nº 77/2024 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de uma auditoria de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os recorrentes apagões no centro de São Paulo, sob a concessão da Enel Distribuição São Paulo".