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Audiência Pública
Tema:
i) Regimes específicos e diferenciados relacionados
ao setor de transportes ii) Regimes específicos de: Bares e
restaurantes Serviços de hotelaria e parques de
diversão e temáticos Agências de turismo
Convidados:
CAMILLA CAVALCANTI, Diretora de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda e coordenadora do "GT-6 - Demais Regimes Específicos" do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmada);
MARINA PASSOS COSTA QUEIROZ, Diretora Jurídica na Confederação Nacional do Turismo - CNTur (confirmada);
ORLANDO DE SOUZA, Presidente Executivo do Fórum dos Operadores Hoteleiros do Brasil - FOHB (confirmado);
ALEXANDRE SAMPAIO, Presidente da Federação Brasileira de Hotéis e Alimentação Fora do Lar - FBHA (confirmado);
FABIANO CAMARGO, Associação Brasileira das Operadoras de Turismo - BRAZTOA (confirmado);
GUSTAVO LOPES DE SOUZA, Relações Institucionais da Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV (confirmado);
FLÁVIO PERUZZI, Relações Institucionais da Cruise Lines International Association - CLIA; e RODRIGO DIAS, Representante Jurídico da Cruise Lines International Association - CLIA (confirmados);
THIAGO BORGES FERREIRA, Vice-Presidente Institucional da Associação Brasileira de Resorts - Resorts Brasil (confirmado);
SÉRGIO GASPAR, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH (confirmado);
THAYNA MARIA NASCIMENTO RAMOS, auditora-fiscal na prefeitura de Aracaju e representante dos Municípios no “GT-6 – Regimes Específicos” do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC) (confirmada);
PAULO SOLMUCCI JR. , Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL (confirmado);
GILBERTO ALVARENGA, Vice-Presidente do Conselho Diretor da Associação Nacional de Restaurantes - ANR (confirmado);
OTÁVIO LEITE, Consultor da Presidência da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Fecomércio/RJ (confirmado);
ALESSANDRA BRANDÃO, Advogada Tributarista, Representando a Confederação Nacional do Transporte - CNT (confirmada);
MARCO PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado);
FELLIPE MATOS GUERRA, Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará - CRC-CE (confirmado);
FERNANDO MACHADO DINIZ, Diretor de Relações Institucionais do MoveInfra - Associação que reúne os seis maiores grupos de infraestrutura do País (confirmado);
MURILO PASCOAL, Presidente do Conselho de Administração do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas - SINDEPAT e representante da Associação Brasileira de Parques e Atrações - ADIBRA (confirmado); e
ANTÔNIO ALCOFORADO,
Auditor-fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco e
representante dos Estados no "GT-6 - Regimes Específicos" do Programa de
Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o
Consumo (PAT-RTC) (confirmado).
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