|
Às
quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia cinco de junho de dois mil
e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Anexo II,
Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Dani Cunha e Fred Linhares - Vice-Presidentes;
Alfredinho, Amaro Neto, Carlos Veras, Coronel Meira, David Soares,
Dr. Remy Soares, Fábio Teruel, Jeferson Rodrigues, Luiza Erundina,
Marangoni, Marcelo Queiroz, Nikolas Ferreira, Pastor Diniz, Rodrigo
Gambale, Rubens Pereira Júnior e Silvye Alves - Titulares; Abilio Brunini,
André Figueiredo, Bibo Nunes, Cabo Gilberto Silva, Dr. Frederico, Gustavo
Gayer, Lucas Ramos, Renata Abreu e Ricardo Ayres - Suplentes. Compareceu
também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Antônia Lúcia, Cezinha de Madureira, Cleber Verde,
Gervásio Maia, Jilmar Tatto, Julio Cesar Ribeiro, Lindbergh Farias,
Luciano Azevedo, Luizianne Lins, Marcos Tavares, Mauricio Marcon, Paulo
Magalhães, Silas Câmara e Simone Marquetto. ABERTURA: A reunião foi presidida
pelo Deputado Fred Linhares que, ao verificar a regularidade do
quórum, declarou abertos
os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª Reunião Deliberativa
Extraordinária realizada em 22 de maio de 2024. Foi dispensada a leitura
da Ata, nos termos do parágrafo único do Artigo 5º, do Ato da Mesa nº
123/2020. Não houve retificação. Submetida à votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: o Deputado Fred Linhares informou que o Expediente
encontrava-se disponível para consultas na página da Comissão no Portal da
Câmara dos Deputados. Justificativas de ausência:
Deputado David Soares, para a Reunião Deliberativa Extraordinária de
22/5/2024. ORDEM DO DIA: Matéria sobre a mesa: Requerimentos de inversão de pauta, de
autoria da Deputada Dani Cunha, para o item 7, Requerimento n.º 20/2024, e
para o item 6, Requerimento nº 18/2024. Submetidos à votação, foram
aprovados os Requerimentos. 7 - Requerimento Nº 20/2024 - dos Srs. Dani Cunha e David Soares - que "requer a
realização de audiência pública para discutir sobre o uso político e
governamental da Plataforma do Whatsapp Business". Apresentado o Requerimento de Retirada
de Pauta com pedido de Votação Nominal. Usaram da palavra os Deputados
Amaro Neto, Gustavo Gayer e Dani Cunha. Rejeitado. Usou da palavra o
Deputado Coronel Meira. Submetido à votação, foi aprovado o Requerimento,
para realização da reunião de forma reservada, nos termos do §1 do artigo
48 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 6 - Requerimento Nº 18/2024 - da Sra. Dani Cunha - que "requer a realização de seminário
em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação". Submetido à
votação, foi aprovado o Requerimento. A
- Requerimentos: 1
- Requerimento Nº 1/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de
audiência pública para discutir sobre os problemas enfrentados com a
cobertura de sinal da tecnologia 5G no País". Retirado de pauta, de ofício, em razão
da ausência do autor. Nesse momento, o Deputado Fred Linhares passou a
condução dos trabalhos à Deputada Dani Cunha. 2 - Requerimento Nº 2/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a criação de
Subcomissão Especial destinado a discutir sobre a prestação de serviços
das operadoras de telefonia". Retirado de pauta, de ofício, em razão
da ausência do autor. 3 -
Requerimento Nº 3/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a prorrogação do prazo
de funcionamento, da Subcomissão Especial sobre o combate à Censura".
Submetido à votação, foi aprovado o Requerimento. 4
- Requerimento Nº 14/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a aprovação de moção de
repúdio contra a jornalista da globo news, Natuza Nery, por divulgar sem a
devida confirmação da veracidade da notícia, de que as pessoas estão
disseminando informações que caminhões com doações às vítimas das
enchentes que assolam o Estado do Rio Grande do Sul estão sendo barrados,
por não terem nota fiscal da carga". Submetido à votação, o Requerimento
foi aprovado, com o voto
contrário da Deputada Silvye Alves. 5 - Requerimento Nº 15/2024 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer a realização de
Audiência Pública, sobre a Fake News gerada por parte da imprensa nacional
diante dos últimos acontecimentos no país, em especial, as notícias
relacionadas às inundações que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul".
Submetido à votação, foi aprovado o Requerimento. 8 - Requerimento Nº 21/2024 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "requer a convocação do
Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, para
prestar esclarecimentos sobre a demora no envio de mensagens presidenciais
relativas aos atos de outorga e de renovação de outorga de serviços de
radiodifusão e os processos de radiodifusão pendentes de deliberação por
parte da Casa Civil". Retirado de
pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. 9 - Requerimento Nº 22/2024 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer o envio de convite
ao Ministro-chefe da Casa Civil, senhor Rui Costa, para comparecer a esta
Comissão a fim de apresentar informações quanto ao andamento dos processos
dos Atos de Concessão e Renovação de Concessão de Emissoras de Rádio e
Televisão (TVR)". Retirado de
pauta, de ofício, em razão da ausência do autor. B - Proposições
Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
10
- Projeto de Lei Nº 4.308/2020
- do Sr. Aroldo Martins - que
"altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, para proporcionar tarifas
reduzidas para o envio de objetos postais às pessoas presas custodiadas em
qualquer parte do território nacional". RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação. Retirado
de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Deputada Dani Cunha agradeceu a presença de
todos, convocou os senhores membros para Seminário sobre “Os novos
desafios regulatórios para o ecossistema digital” a ser realizado nos dias
12 e 19 de junho, quarta-feira, às 9h, no Plenário 2, e encerrou a Reunião
às quinze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu, Eduardo
Nunes dos Santos, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata
que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão,
Deputado Silas Câmara, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes,
bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental
desta Casa
.
|
