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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2024.
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Às
quatorze horas e doze minutos do dia seis de junho de dois mil e vinte e
quatro, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no Anexo
II, Plenário 8, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer
os Deputados Adriana Ventura, Alice Portugal, Bruno Farias, Capitão
Alberto Neto, Felipe Francischini, Marcos Pollon, Neto Carletto, Pompeo de
Mattos, Prof. Reginaldo Veras, Professora Luciene Cavalcante, Reimont,
Roberta Roma, Rogério Correia, Ronaldo Nogueira e Waldemar Oliveira. ABERTURA: A Presidente em
exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da
Audiência Pública destinada a discutir a "Valorização da carreira dos
analistas e especialistas em infraestrutura", convocada em virtude da
aprovação dos Requerimentos nº 40, de 2024, e nº 57, de 2024, ambos de sua
autoria, subscritos pelo deputado Prof. Reginaldo Veras. Na oportunidade,
a Presidente em exercício explicou como se desenvolveria a reunião de
Audiência Pública, informando que seriam concedidos até dez minutos a cada
palestrante para a sua apresentação. Em seguida, tendo sido composta a
mesa, passou a palavra aos palestrantes Valesk Rebouças, presidente da
Associação Nacional dos Analistas e Especialistas em Infraestrutura
(Aneinfra); Luiz Alberto dos Santos, advogado e consultor, mestre em
Administração e doutor em Ciências Sociais/Estudos Comparados; Eduardo
Corrêa Tavares, secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;
Helder
Melillo, secretário-executivo do Ministério das Cidades;
Rafael
Inácio Marques Veloso Lemes, gerente de Projeto da Secretaria Nacional de
Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; e Tetsu Koike,
diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e
Aeroportos. Na sequência, concedeu novamente a palavra a Valesk Rebouças
e, ato contínuo, passou a palavra à última palestrante, Claudia
Martinelli, diretora de Inovação da Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Encerradas as
apresentações, a Presidente em exercício teceu considerações sobre o tema
em debate. Em seguida, usou da palavra o ex-Deputado Edinho Bez. Por fim,
a Presidente em exercício passou a palavra aos palestrantes para suas
considerações finais, ocasião em que falaram Luiz Alberto dos Santos,
Claudia Martinelli e Valesk Rebouças. Também a Deputada Erika Kokay fez
suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício encerrou os trabalhos às dezesseis horas
e trinta minutos. Antes, lembrou que estavam convocados Seminário para
segunda-feira, dia 10 de junho, às 9h, no Rio de Janeiro, com o tema
"Oportunidades e convergências: a carreira de Ciência e Tecnologia
promovendo benefícios à população”; e Reunião Deliberativa Extraordinária
para terça-feira, dia 11 de junho, às 15 horas, para discussão e votação
dos itens da pauta. E, para constar, eu, Flávia Renata de Oliveira Silva,
Secretária-Executiva da Comissão, lavrei a presente Ata, que, por ter sido
aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de
áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta
reunião.
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