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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE TRABALHO
REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2024.
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Às quatorze horas e dezesseis minutos do dia cinco de junho de dois mil e vinte e quatro, reuniram-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Ana Pimentel, Presidente da CMULHER e autora de requerimento aprovado para a realização da presente audiência pública. A lista de presença registrou o comparecimento pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher das senhoras Deputadas e dos senhores Deputados Ana Pimentel - Presidenta; Laura Carneiro, Talíria Petrone e Silvye Alves - Vice-Presidentas; Benedita da Silva, Chris Tonietto, Coronel Fernanda, Delegada Ione, Delegada Katarina, Ely Santos, Julia Zanatta, Juliana Cardoso, Maria Arraes, Marussa Boldrin, Professora Goreth e Yandra Moura - Titulares; Ana Paula Leão, Dayany Bittencourt, Erika Kokay, Flávia Morais, Gisela Simona, Jack Rocha, Meire Serafim, Nikolas Ferreira, Reginete Bispo e Rosana Valle - Suplentes. Deixaram de comparecer pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher as senhoras Deputadas Nely Aquino, Rogéria Santos, Silvia Waiãpi e Socorro Neri. Compareceram pela Comissão de Trabalho os senhores Deputados Leo Prates - Vice-Presidente; Alfredinho e Bohn Gass - Titulares; e as senhoras Deputadas Érika Kokay, Flávia Morais e Professora Luciene Cavalcante - Suplente. Deixaram de comparecer pela Comissão de Trabalho os senhores Deputados Alexandre Lindenmeyer, André Figueiredo, Daniel Almeida, Gervásio Maia, Leonardo Monteiro, Lucas Ramos, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. Compareceram também as senhoras Deputados e os senhores Deputados Ana Paula Lima, Camila Jara, Carlos Henrique Gaguim, Célia Xakriabá, Denise Pessôa, Erika Hilton, Fernanda Melchionna, Reimont e Weliton Prado, como não-membros. Justificou a ausência o Deputado Vinicius Carvalho. ABERTURA: Inicialmente, a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Deputada Ana Pimentel, declarou abertos os trabalhos da reunião de comparecimento da Ministra de Estado das Mulheres, Sra. Cida Gonçalves, que foi convidada em razão da aprovação dos requerimentos REQ 28/2024-CMULHER, de autoria da Deputada Ana Pimentel, e subscrito pelas Deputadas Laura Carneiro, Maria Arraes, Flávia Morais, Silvye Alves e Reginete Bispo; REQ 44/2024-CMULHER, de autoria do Deputado Nikolas Ferreira e das Deputadas Clarissa Tércio, Franciane Bayer, Amália Barros, Coronel Fernanda e Chris Tonietto; e REQ 33/2024-CTRAB, de autoria do Deputado Bohn Gass. Antes de conceder a palavra à Ministra, a Presidenta esclareceu os procedimentos a serem adotados na condução dos trabalhos, e, em seguida, concedeu a palavra à Ministra Cida Gonçalves. Após a exposição da senhora Ministra, a Presidente passou a fase de debates. Antes, porém, informou o encerramento do prazo para a inscrição de parlamentares para o debate. Comunicou ainda que, nos termos regimentais, os autores - primeiros signatários dos requerimentos - teriam precedência na fala. A Deputada Laura Carneiro, 1ª Vice-Presidente, assumiu a presidência. Passou-se a fase de debates. Inicialmente foi concedida a palavra aos autores de requerimento na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher: Deputada Ana Pimentel e Deputado Nikolas Ferreira e, posteriormente, ao Deputado Bohn Gass, pela Comissão de Trabalho. Reassumiu a presidência a Deputada Ana Pimentel. Logo após, a Presidente passou a palavra à Ministra Cida Gonçalves para responder aos autores. Ato contínuo a Presidente comunicou que passaria para o primeiro bloco de parlamentares inscritos para o debate. Usaram da palavra as senhoras Deputadas Juliana Cardoso, Érika Hilton e Maria Arraes. A seguir, passou a palavra para a Ministra responder às parlamentares do primeiro bloco. Logo após, a Presidente passou ao segundo bloco de parlamentares inscritas: Deputadas Camila Jara, Benedita da Silva e Chris Tonietto. Em razão do adiantado da hora, a Presidente consultou o Plenário se poderia dar continuidade ao terceiro e último bloco e, ao término deste, a Ministra Cida Gonçalves responderia os questionamentos dos parlamentares inscritos no segundo e terceiro blocos. Havendo consenso, passou-se ao terceiro bloco de parlamentares inscritos: Professora Luciene Cavalcante, Talíria Petrone, Reimont e Sylvie Alves. Por fim, a Presidente concedeu a palavra à Ministra das Mulheres que respondeu os questionamentos dos inscritos no penúltimo e último bloco e, na sequência, fez suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Após as considerações finais da convidada, e nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a participação da senhora Cida Gonçalves, Ministra das Mulheres, e aos parlamentares presentes. Agradeceu também ao público que acompanhou de forma presencial e remota, as assessorias, aos movimentos de mulheres e toda equipe do Ministério das Mulheres que estiveram presentes, em especial, às senhoras Regina Adami Santos, Joseanes Lima dos Santos, Maria Helena Guarezi, Denise Motta Dau e Analine Almeida. Ato contínuo, encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu, Valeria Aparecida Olinto Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Ana Pimentel, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |