CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FISCALIZAR OS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS, EM ESPECIAL ACOMPANHAR A REPACTUAÇÃO DO ACORDO DE MARIANA E A REPARAÇÃO DO CRIME DE BRUMADINHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 12/06/2024

LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h


    A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

      1 -

      REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiências com o Excelentíssimo Presidente da República, com os Governadores dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e com a Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região".


      2 -

      REQUERIMENTO Nº 9/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "requer que sejam solicitadas informações à Fundação Palmares sobre o processo de homologação de comunidades Quilombolas do Estado do Espírito Santo".


      3 -

      REQUERIMENTO Nº 10/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de reunião técnica, no Estado do Espírito Santo, para discutir os impactos do crime do rompimento da Barragem de Fundão com as populações indígenas e quilombolas a participação destas no processo de repactuação do Acordo de Mariana".


      4 -

      REQUERIMENTO Nº 11/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "requer a realização de reunião de trabalho com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Espírito Santo para discutir a proposta de Acordo das Empresas para a repactuação do Acordo de Mariana".


          B - Discussão e Votação do Relatório da Relatora-Parcial, Deputada Célia Xakriabá.

        5 -

        RELATÓRIO Nº 1/2024 - da Sra. Célia Xakriabá -  "Relatório Temático Povos e Comunidades Tradicionais atingidos pelo rompimento da Barragem da Samarco Mineração na bacia do rio Doce e litoral capixaba"
        RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ