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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 15ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2024.
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Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Lucas Ramos - Presidente; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Daniel Almeida, Geovania de Sá, Gervásio Maia, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. Justificou a ausência o Deputado Leo Prates. ABERTURA: A Senhora Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 13/2024-CTRAB, de sua autoria, para "discutir o Projeto de Lei nº 7.936, de 2017, que “dispõe sobre a regulamentação da profissão de Organizadores e Gestores de Eventos e correlatos e dá outras providências””. Feito isso, a Senhora Deputada Erika Kokay, após fazer os informes administrativos necessários para realização do evento, convidou para compor a mesa dos trabalhos os(as) Senhores(as) palestrantes: Doreni Caramori Júnior - Presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE; Sérgio Junqueira Arantes - Presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo; Enid Câmara de Vasconcelos - Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC; Ricardo Dias - Presidente da Associação Brasileira de Eventos - ABRAFESTA; Jean Lima - Presidente da Associação Nacional dos Profissionais de Produção de Eventos - ANPPE; Alê Capone - representante da Articulação Nacional de Trabalhadores em Eventos - ANTE; Sara Loiola - Presidente da Associação Brasileira de Festivais de Música Independentes; Dayse Hansa - representante da Companhia Teatral Mapati; e Deryk Santana - Diretor de Políticas para Trabalhadores da Cultura - Ministério da Cultura – MinC. A Senhora Heloísa Santana - Presidente da Associação de Marketing Promocional - AMPRO, e o Senhor Alessandro Ragazzi - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Cenografia e Stands, não tomaram assento à mesa, pois não haviam chegado ao recinto. Desta forma, a Senhora Presidente, de imediato, deu início à fase de apresentações, concedendo a palavra ao Senhor Doreni Caramori Júnior (via Zoom). Concluída a participação do representante da ABRAPE, a palavra foi passada ao Senhor Sérgio Junqueira Arantes. Tendo o Presidente da Academia Brasileira de Eventos e Turismo terminada a sua explanação, a Senhora Presidente passou a palavra à Senhora Enid Câmara de Vasconcelos. Finalizada a fala da representante da ABEOC, a palavra foi franqueada ao Senhor Ricardo Dias. Ao final da participação do representante da ABRAFESTA, a palavra foi concedida, de imediato, ao Senhor Jean Lima. Concluídas as apresentações dos palestrantes da primeira mesa dos trabalhos, a Senhora Presidente, após formar a próxima mesa, deu continuidade às apresentações, passando a palavra à Senhora Dayse Hansa. Ao término da participação da representante da Companhia Teatral Mapati, a palavra foi passada, na sequência, às Senhoras Sara Loiola e Alê Capone e, por fim, ao Senhor Deryk Santana. Concluída a fala do representante do Ministério da Cultura, a Senhora Presidente, após proferir fala relativa ao Projeto em questão e estabelecer as regras para a próxima etapa dos trabalhos, concedeu a palavra aos inscritos para os debates. Assim, usaram da palavra os(as) Senhores(as): Armando Campos – representante do Setor de Eventos de São Paulo (via Zoom), Sérgio Junqueira Arantes, Dayse Hansa, Sara Loila, Alê Capone, Deryk Santana, Enid Câmara de Vasconcelos, Ricardo Dias e Jean Lima. Feitas as colocações finais dos(as) Senhores(as) palestrantes, a Senhora Presidente apresentou os encaminhamentos seriam feitos para aperfeiçoamento do parecer a ser oferecido ao Projeto de Lei tema do debate. Após rápidas intervenções dos Senhores Jean Lima e Sérgio Junqueira Arantes, a Senhora Presidente teceu as últimas colocações referentes ao tema em questão. Feito isso, a Deputada Erika Kokay, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às doze horas e vinte e sete minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx. |