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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2024.
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Às dezesseis horas e quarenta e dois minutos do dia quinze de maio de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a Comissão de Trabalho, no Anexo II, Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniel Almeida - Titular; e Carlos Veras - Suplente. Compareceram também os Deputados Daniel Barbosa, Fernando Mineiro, Helder Salomão, Jack Rocha, Luiza Erundina, Patrus Ananias, Pedro Uczai, Reimont, Tadeu Veneri e Talíria Petrone, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Lindenmeyer, Alfredinho, André Figueiredo, Bohn Gass, Geovania de Sá, Gervásio Maia, Leo Prates, Leonardo Monteiro, Lucas Ramos, Luiz Carlos Motta, Túlio Gadêlha e Vicentinho. Justificou a ausência o Deputado Leo Prates. ABERTURA: O Senhor Deputado Carlos Veras, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, (presencial/virtual - via aplicativo Zoom), que fora convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 30/2024-CTRAB, de sua autoria, para "debater a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias (SNFS) no Brasil, tema que constitui um dos eixos da Economia Solidária”. Feito isso, o Deputado Carlos Veras fez os informes administrativos necessários para o desenvolvimento dos trabalhos e, de imediato, convidou para tomar assento à mesa os(as) Senhores(as) palestrantes: Gilberto Carvalho - Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária - SENAES - do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Alfredo Jairo dos Santos - Secretário Executivo da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária; Joao Joaquim de Melo Neto Segundo - Coordenador da Coordenação da Associação Nacional de Bancos Comunitários de Desenvolvimento, Bancos Municipais e Moedas Sociais; e Barbara Schmidt Rahmer - representante da Coordenação da Rede Brasileira de Fundos Solidários. Composta a mesa, o Deputado Carlos Veras esclareceu as normas para os debates e, feito isso, deu início à fase de apresentações, passando a palavra, primeiramente, ao Senhor Joao Joaquim de Melo Neto Segundo. Terminada a apresentação do representante da Coordenação da Associação Nacional de Bancos Comunitários de Desenvolvimento, Bancos Municipais e Moedas Sociais, o Deputado Carlos Veras, após fazer o registro de presença de diversos parlamentares e autoridades à reunião, deu continuidade às apresentações, passando a palavra à Senhora Barbara Schmidt Rahmer. Concluída a apresentação da Coordenadora da Rede Brasileira de Fundos Solidários, o Deputado Carlos Veras registrou a presença do Deputado Tadeu Veneri e passou, de imediato, a palavra ao Senhor Alfredo Jairo dos Santos. Finalizada a apresentação do Secretário-Executivo da Rede de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária, o Deputado Carlos Veras, seguindo as apresentações, franqueou o uso da palavra ao Senhor Gilberto Carvalho. Ao término da apresentação do representante do Ministério do Trabalho e Emprego, que teve a participação de um ouvinte, o Deputado Carlos Veras, após registrar a presença do Deputado Fenando Mineiro e proferir discurso relativo ao tema em questão, fez registro da presença do Deputado Helder Salomão e deu início à fase dos debates, passando a palavra ao Deputado Daniel Almeida e, na sequência, ao Deputado Reimont. Após isso, o Deputado Carlos Veras fez registro da presença da Deputada Estadual Iriny Lopes e, conforme acordado no início dos trabalhos, franqueou, também, o uso da palavra aos(às) representantes das diversas entidades presentes em plenário. Assim, usou da palavra a Senhora Neleide Lima - representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, e o Senhor Manoel Vital - Secretário-Executivo da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária. Concluídas essas participações, o Deputado Carlos Veras, após fazer registro das diversas entidades ligadas a tema em debate, passou a palavra ao Deputado Daniel Barbosa. Terminadas as colocações do nobre par, o Deputado Carlos Veras, após novo registro das entidades presentes em plenário, concedeu a palavra ao Senhor Aluísio Lopes - Presidente da Cooperativa de Crédito Rural do Agreste Alagoano. Encerrada a participação do Senhor Aluísio Lopes, a palavra foi concedida ao Deputado Tadeu Veneri. Após a fala do nobre parlamentar, o Deputado Carlos Veras franqueou o uso da palavra, ao Senhor Diego Zaidan - Coordenador da Rede Rio de Moedas Sociais, e, na sequência, aos Deputados Patrus Ananias e Fernando Mineiro. Concluídas as falas dos nobres pares, a Deputada Jack Rocha, que assumira a direção dos trabalhos, cumprimentou a Deputada Estadual Iriny Lopes e, dando continuidade às participações dos presentes, concedeu a palavra à Senhora Claudete Costa - Presidente da União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias, à Senhora Leonora Mol - representante da Rede Brasileira de Economia Solidária, ao Senhor Aroldo Mendonça - representante do Fórum de Economia Solidária do Distrito Federal e Entorno, ao Senhor Felipe Addor - representante da Associação Brasileira de Tecnologia Social, ao Senhor José Paulo - Coordenador de Microcrédito e Finanças Solidárias da Bahia, ao Senhor Peterson Prates - representante da Articulação Brasileira de Economia de Francisco e Clara, e à Senhora Bianca Lima Costa - representante da Rede de Incubadoras de Cooperativas Populares. Concluídas as participações dos presentes, a Deputada Jack Rocha, após fazer avisos relativos aos trabalhos do plenário da Casa, devolveu o comando da reunião ao Deputado Carlos Veras, que fez registro dos encaminhamentos que seriam tomados posteriormente. Feito isso, o Deputado Carlos Veras concedeu a palavra ao Deputado Fernando Mineiro. Tendo o nobre par concluído sua fala, o Deputado Carlos Veras, após fazer breves colocações, franqueou o uso da palavra à Senhora Bárbara Schmidt Rahmer, que apresentou vídeo em homenagem ao Senhor Ademar Bertucci, que foi economista, professor e uma das principais referências em Economia Solidária no Brasil. Além disso, a Senhora Bárbara Schmidt Rahmer presenteou os familiares do homenageado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Carlos Veras, no exercício da Presidência, após fazer os agradecimentos e avisos finais, às dezenove horas e seis minutos, declarou encerrados os trabalhos. E, para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Lucas Ramos, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx . |